MARCELA JANSEN
Os representantes dos nove estados que integram a região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de Maranhão e Mato Grosso, se reuniram ontem, 26, na capital acreana, para o 16º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.
O evento, sediado pela primeira vez no Estado, contou também com a participação dos governadores do Peru e da Bolívia, e representantes do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia.
Este é o quarto encontro realizado este ano. Cinco câmaras temáticas proporcionaram debates sobre: Consórcio, Segurança Pública, Meio Ambiente, Comunicação e Turismo.
No último fórum, além da criação do Consórcio Amazônia Legal, governadores e secretários de Estado debateram, ainda, acerca da necessidade de resoluções de problemas ambientais pertinentes à maioria dos estados amazônicos.
Câmara de Segurança
O combate ao narcotráfico e reforço policial nas fronteiras foram alguns dos assuntos tratados na Câmara de Segurança. Para o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, a união de todas as federações é fundamental para obter o resultado desejado.
“Não estamos aqui para esconder problemas ou maquiar estatísticas, mas debater a criação de medidas eficazes que possam ter resultado efetivo no combate à criminalidade em nosso país e Estado. E, para que isso ocorra, precisamos de união de todos os entes federados, pois, somente assim encontraremos soluções para um problema que aflige o Brasil inteiro que é o narcotráfico”, disse.
Emylson reforça que a câmara de segurança trabalhou no sentido de somar forças dos estados e garantir a segurança dessa área. “Ao invés de cada um cuidar do seu, já que o problema da fronteira é único, nos reunimos aqui para tomar decisões únicas, em conjunto”, reforçou o secretário.
Disse mais: “A ideia é construir um sistema integrado de atuação técnico-operacional entre as forças de segurança dos estados envolvidos na Amazônia Legal. Temos condições de tratar a questão da Amazônia Legal com maior responsabilidade, com mais capilaridade e eficiência”, frisou.
O secretário acreano está confiante quanto à adesão do Governo Federal para as medidas debatidas e definidas durante o encontro. “O que temos que fazer é nos encontrar enquanto Estado Brasileiro, num único caminho. Na hora em que a União se conscientizar disso, nós começaremos a dar um passo significativo. Esse encontro é para isso. É um encontro que tem o objetivo de se preocupar com as futuras gerações do Brasil”, pontuou.
Câmara de Meio Ambiente
Na Câmara de Meio Ambiente, gestores da área na Amazônia Legal discutiram temas afins. A principal pauta foi à programação do Dia da Amazônia, a ser realizado na 23ª Conferência das Partes (COP 23), marcada de 6 a 17 de novembro, em Bonn, na Alemanha.
“Sabemos da importância de conservar a nossa floresta, de usá-la com sabedoria e de forma sustentável. No entanto, para manter essa política, os recursos financeiros precisam chegar aqui na nossa região. Por isso, estaremos dialogando com as iniciativas privada e as agências internacionais que estarão lá na Alemanha (COP 23) para financiar nossas ações de desenvolvimento e conservação da natureza”, disse o secretário do Meio Ambiente, Edgard de Deus, responsável pela mediação.
Na pauta ainda a aprovação da minuta e definição da estratégia de encaminhamento da regulamentação do artigo 41 do Código Florestal ao Ministério do Meio Ambiente e as atualizações do GCF – Força-tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas – e principais resultados da reunião em Balikpapan, na Indonésia.
Câmara de Comunicação
Na Câmara de Comunicação, mediada pela secretária Andréa Zílio, foram debatidas estratégias no sentido de dar essa visibilidade às políticas de ação integrada entre os estados da Amazônia Lega. Nesse sentido, pontuou-se a criação de um portal para divulgar as ações conjuntas.
Os secretários de Comunicação também discutiram o planejamento da divulgação do Dia da Amazônia na Conferência das Partes (COP 23), marcada de 6 a 17 novembro em Bonn, na Alemanha.
Por fim, foi proposto um termo de cooperação entre as emissoras públicas de rádio e televisão da Amazônia Legal; e a definição dos padrões de uso da identidade visual do Fórum, o que deve auxiliar na realização dos próximos eventos.
Câmara de Consórcio
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal foi a principal pauta na câmara. Esse instrumento jurídico proporcionará a captação de recursos e o crescimento integrado da região.
Segundo Andrey Hollanda, coordenador do Acre da Câmara de Consórcio, a proposta tem como objetivo integrar os Estados da Amazônia Legal, para que essas unidades da federação sejam enxergadas de forma única, buscando o desenvolvimento regional.
“O funcionamento do consórcio se dará com a instituição de seu estatuto. Vamos debater a minuta final que se transformará no efetivo estatuto, os últimos detalhes, a questão da administração, financeira, orçamentária, são pontos que estão sendo tratados e serão fundamentais para que possamos conseguir operacionalizar os trabalhos do consórcio”, enfatiza.
Sete estados já aprovaram em Assembleia Legislativa, um a mais do que o quórum necessário para que seja instituído.
Câmara de Turismo
Esta foi à primeira reunião realizada na Câmara de Turismo da Amazônia legal. Segundo a responsável pela pasta, a secretária de Turismo do Acre. Raquel Moreira, três pautas em comum foi debatida.
“A participação dos Estados da Amazônia na COP 23, os entraves relacionados ao turismo de fronteira, bem como maneiras de impulsionar o desenvolvimento da região, e a questão da aviação. A gente entende que a questão do turismo na região Amazônica passa, necessariamente, pela aviação regional”, frisou.