A implementação de políticas públicas para povos indígenas do Acre foi referência durante o Seminário Nacional de 5 Anos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) , que ocorreu nos dias 5 e 6 de outubro, em Brasília. Participaram do evento lideranças indígenas de diversas regiões do país.
Apesar da conjuntura política nada favorável, a experiência dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em TIs acreana está entre as principais recomendações do seminário para a implementação da política indígena.
O documento final ressalta que é necessário “disseminar experiência do Acre relacionada com o pagamento de serviços ambientais para os povos indígenas (recursos externos, implementados por meio do governo estadual) e para a sua implementação; e fazer acordos com municípios e estados para implementação da PNGATI e dos PGTAs, a exemplo da parceria com o Estado”.
Ao todo, o Acre possui 29 PGTAs elaborados, com destaque para o trabalho desenvolvido com as comunidades indígenas, desde o processo criterioso de elaborar os planos, até os meios de sua implementação nas aldeias.
Outro ponto discutido foi a importância da valorização e reconhecimento dos Agentes Florestais – luta defendida há mais de 15 anos pela Associação dos Agentes Florestais Indígenas do Acre (Amaaiac).
A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) desenvolve nas TIs do Estado projetos que objetivam a formação dos AAFIs e o fortalecimento das iniciativas de gestão territorial e ambiental protagonizadas pelos povos indígenas, além de apoiar a Amaaiac em sua luta pelo reconhecimento da categoria profissional e sua atuação nas TIs.
O representante da associação, Josias Pereira Kaxinawá, avalia positivamente o seminário e aponta algumas perspectivas.
“Achei muito interessante a nossa participação no seminário durante os dois dias. Foram discutidos os cinco anos da PNGATI, o Plano que foi elaborado, tiveram muitas discussões com os parentes e falamos o que foi trabalhado nestes últimos anos da Política. Falamos um pouco sobre o nosso trabalho no Acre, das parcerias, do trabalho dos AAFIs e sobre a questão da sustentabilidade nas nossas TIs. Agora para avançar a Política tem que colocar mais recursos pra gente trabalhar, para fortalecer a PNGATI. Dentro da gestão territorial fazer intercâmbio das experiências, participar mais dos espaços, contribuir e monitorar o que está acontecendo. Ouvir a nossa voz, o que temos também para colocar como proposta, como já vem fazendo e só fortalecer cada vez mais”. (Com informações cpiacre.org.br)
