Um grupo formado por representantes de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Brasileira de Mulheres (Ubeme), União da Juventude Socialista (JSB), dentre outras, procurou na tarde desta terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), para protocolar pedido de providências contra a fixação de um outdoor em um ponto da capital, que segundo os ativistas, faz apologia à tortura e ao regime militar implantado no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.
Eles foram recebidos na Sala de Audiências pelo ouvidor- geral da instituição ministerial, procurador de Justiça João Marques Pires. Os ativistas afirmaram que o conteúdo da peça publicitária atenta contra os princípios democráticos e ferem o artigo 37 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê o crime de apologia à tortura.
“Num momento tão difícil que a gente vive no país, não dá para a gente aceitar comportamentos como esse. Então, viemos pedir que a instituição assuma uma posição para promover a retirada desse outdoor. Nós precisamos de mais amor e menos ódio. Não será instigando o ódio que a gente vai conseguir”, salientou a presidente da Ubeme no Acre, Rebeca de Paula.
Para o representante da UNE na Região Norte, Jefrey Caetano, o citado outdoor, que faz uma homenagem um coronel do exército acusado de torturar presos políticos durante o regime militar, é uma provocação às pessoas que tiveram seus direitos suprimidos durante o período. “Muitos estudantes, inclusive, foram torturados e mortos por esse coronel, e não podemos aceitar que pessoas queiram trazer de volta tempos tão sombrios”, enfatiza o estudante.
Providências
Ao receber os ativistas o ouvidor-geral explicou como deveria ser formalizada a denúncia, que será encaminhada à Promotoria de Justiça específica, que tomará as devidas providências. “Vamos ouvir as reclamações, saber deles o que os está constrangendo para, então, encaminhar à promotoria que vai tomar providências com relação aos fatos”, enfatizou João Pires.
