11 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Corte Eleitoral do Acre cassa diploma do vereador de Jordão

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
02/10/2017 - 11:18
Manda no zap!CompartilharTuitar

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre julgou, na tarde de quarta-feira, 26, recurso contra expedição do diploma ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor do vereador Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira, do município de Jordão/AC. Pela maioria dos votos, a Corte decidiu cassar o diploma do vereador (relativo à legislatura 2017/2020), por reconhecer a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal.

O recurso contra expedição de diploma é de relatoria do juiz federal, membro da Corte, Guilherme Michelazzo Bueno. De acordo com o voto, o vereador incidiu na mencionada causa constitucional de inelegibilidade, uma vez que seria cunhado do então prefeito do município pelo qual concorreu nas eleições de 2016. No caso, considerou-se que o prefeito Elson Farias manteria união estável com uma das irmãs do recorrido.

Intimado, o vereador alegou, preliminarmente, a ausência de condição para o desenvolvimento válido e regular do processo, na medida em que a petição inicial estaria desacompanhada de prova pré-constituída dos fatos alegados. No mérito, em síntese, sustentou a insuficiência da prova do parentesco alegado.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência do pedido formulado no recurso contra expedição de diploma, considerando que o vereador é irmão da companheira do então prefeito, sendo que a jurisprudência afirma incidir a inelegibilidade constitucional em razão de parentesco advindo de união estável. O processo foi instruído com provas consistentes em notícias extraídas da internet, a partir das quais a Corte aferiu a existência da união estável entre o prefeito Elson Farias e a irmã do recorrido. Da decisão cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Saúde do professor: um cuidado que precisa de prioridade

Próxima Notícia

Deputado diz que Comissão Especial para atualizar Constituição do Estado se prepara para iniciar trabalhos

Mais Notícias

Governo promove cursos voltados para servidores públicos; veja como participar
5º destaque

Governo promove cursos voltados para servidores públicos; veja como participar

11/09/2025
MPAC recomenda agendamento digital de consultas na rede de saúde de Rio Branco
1º destaque

MPAC recomenda agendamento digital de consultas na rede de saúde de Rio Branco

11/09/2025
Foto: Marcos Vicentti/Secom
3º destaque

Cereais e oleaginosas têm queda de 6,6% no valor de produção no Acre em 2024

11/09/2025
'Eu Capitu' chega ao Acre com apresentações gratuitas neste fim de semana
Geral

‘Eu Capitu’ chega ao Acre com apresentações gratuitas neste fim de semana

11/09/2025
Foto: Reprodução
2º destaque

Prefeitura envia à Câmara nova proposta de subsídio ao transporte público; entenda o que mudou

11/09/2025
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  • Antonio Augusto/STF
POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Deputado diz que Comissão Especial para atualizar Constituição do Estado se prepara para iniciar trabalhos

Deputado diz que Comissão Especial para atualizar Constituição do Estado se prepara para iniciar trabalhos

Relator da Lava Jato acolhe parecer que inocenta Gladson Cameli

Relator da Lava Jato acolhe parecer que inocenta Gladson Cameli

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre