O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram hoje (5) um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do INSS que estiverem incapacitados para o trabalho. Esta é a primeira parceria do tipo no Brasil, mas a intenção, segundo o presidente do INSS, é que ela se espalhe para outros estados.
“Está começando em São Paulo, mas, havendo a possibilidade de firmar convênios como esse com outras entidades do Sistema S, há interesse por parte do INSS”, disse o presidente do instituto.
Nesta primeira fase, serão oferecidas 500 bolsas de estudo em cerca de 98 cursos de reabilitação profissional oferecidos em unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de todo o estado. Os cursos, de informática, gráfica e robótica, por exemplo, serão destinados a funcionários das empresas parceiras, com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e declaração de baixa renda, que estejam incapacitados para o trabalho.
De acordo com Gadelha, a reabilitação é para qualquer pessoa que esteja auferindo um benefício por incapacidade para o trabalho. “Se ela saiu do mercado de trabalho porque tem uma patologia, mas tem condições de voltar ao mercado de trabalho, ou está curada dessa patologia para voltar a fazer a mesma coisa ou, a partir de uma capacitação, desempenhar um ofício diferente, qualquer uma dessas pessoas é elegível”, explicou Gadelha.
O objetivo do programa é otimizar o processo de reabilitação profissional dos segurados incapacitados para o trabalho, reduzindo o seu tempo de afastamento. Os trabalhadores receberão certificados de formação do Senai-SP e de reabilitação profissional do INSS, o que permitirá inclui-los na lei de cotas para pessoas com deficiência.
“A ideia é tentar criar uma recapacitação profissional, via Senai, dos indicados pelo INSS, primeiramente dos industriários que se machucaram, para que eles sejam recapacitados”, disse Sylvio Alves de Barros Filho, diretor titular do Departamento de Ação Regional (Depar) da Fiesp. “É um convênio permanente. Essas 500 vagas são criadas para até dezembro, inicialmente”, acrescentou.
Segundo Gadelha, essa parceria vai ajudar o INSS a promover mais reabilitações de segurados. “Os números de reabilitação no INSS são realmente muito tímidos. A última estatística que nós temos é de 2015, e apenas 15 mil pessoas, no Brasil inteiro, foram consideradas reabilitadas”, disse Gadelha. “Isso acontece em função de nossas limitações materiais”, acrescentou.
Segundo ele, dos segurados por incapacidade que passaram pelo “pente-fino” e tiveram que fazer perícia recentemente, apenas 4% foram direcionados para a reabilitação. “Cerca de 80% dos benefícios foram cessados, 11% dos benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez e o restante ainda vai passar por avaliação”, disse Gadelha.
