Nove presos, apontados como líderes de facções, que foram transferidos para o presídio federal de Mossoró (RN) já retornaram para o Acre entre setembro e outubro deste ano. A informação foi confirmada na sexta-feira, 20, por Martin Hessel, diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Os detentos foram encaminhados para fora do estado após uma onda de atentados criminosos.
Hessel voltou a destacar que o procedimento é normal, pois os presos são da Justiça do Acre. A transferência foi necessária na época em razão dos ataques. No entanto, o juiz federal pode determinar que a medida não é mais necessária e os detentos podem ser devolvidos após um ano, ou em caso de prorrogação, depois de dois anos.
“A gente apenas recebe a documentação do juiz federal falando da devolução. Essa é apenas uma questão de legislação. Conforme as coisas vão evoluindo o juiz ou corregedor faz esse pedido, nós apenas recebemos de volta”, disse Hessel.
O diretor-presidente explicou ainda que alguns dos detentos são encaminhados diretamente para o Regime Disciplicar Diferenciado (RDD), mas outros têm o processo analisado.
“É feita uma análise não apenas do Iapen-AC, mas também o Ministério Público, Polícia Civil e outros órgãos para definir ou não a permanência no RDD. Eles chegam e vão para lá (RDD) e conforme a documentação é analisada podem ser retirados ou não”, finalizou.