Após o Hospital Santa Juliana suspender as cirurgias cardíacas por tempo indeterminado, o Governo do Estado, por meio do secretário de Saúde, Gemil Junior, se posicionou sobre o caso através de nota na tarde desta quinta-feira, 19.
Segundo o secretário, a paralisação das atividades sem prévia comunicação formal foi uma surpresa. “Sempre procuramos manter uma relação pautada no respeito e no bom diálogo da capacidade de ouvir e opinar, objetivando bem atender aqueles que mais necessitam. O Acre é um dos poucos estados aptos a oferecer serviços que têm a consideração e a acolhida da maioria de sua população”.
Em um documento enviado a todas as paróquias e assinado pelo bispo Dom Joaquin Pertinez, a Diocese de Rio Branco afirma que não pode continuar realizando os procedimentos devido ao atraso no pagamento. As cirurgias cardíacas foram canceladas desde o dia 9 de outubro, assim, como exames de cintilografia, densitometria e litotripsia.
Por outro lado, o Governo alega ser o principal financiador na unidade hospitalar. No ano de 2008, foram investidos R$ 6.093.485,46 para a realização de 7.784 procedimentos de média e alta complexidade. Somente este ano, foram repassados, até o momento, a quantia de R$ 15.885.031,41 em 3.964 procedimentos, segundo a nota.
Ainda de acordo com o secretário, a minuta contratual teria sido adulterada, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que haviam sido enviados à direção.
“A nossa relação com as entidades sempre foi pautada na confiança mútua e na legalidade. Todavia, no presente caso, especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. Causou-nos espécie o documento ter sido adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que haviam sido enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores”.
Por fim, o Governo explica que os fatos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e demais órgãos competentes, para que haja uma solução formal do impasse. “Se a posição da direção do hospital for mantida, iremos procurar alternativa, urgentemente, em outra unidade de saúde, para que o atendimento à população não seja prejudicado”.
O MP/AC, por sua vez, informou por meio de nota, que desde janeiro deste ano tramita na Promotoria Especializada de Defesa da Saúde um procedimento administrativo instaurado para acompanhar a prestação de serviço pelo Hospital Santa Juliana.
“Desde a instauração do referido procedimento, foram realizadas diversas reuniões, com deliberações acordadas entre as partes e registradas em Ata, a fim de intermediar o impasse entre o Hospital Santa Juliana e o Governo do Estado do Acre.Com o objetivo de que a população seja devidamente assistida, o MPAC tem atuado como mediador desse diálogo, sendo a mediação uma atividade juridicamente recomendada para a situação de conflito, especialmente no presente caso”, informou o órgão.
