Querido(a) leitor(a) do Jornal A GAZETA, Paz e Bem. Estamos acompanhando uma profunda crise econômica, política e institucional que gera instabilidade e insegurança na vida do povo. E esta crise tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, colunas para a vida e organização de toda sociedade que presa pela vida dos seus membros.
Sabemos que temos a tributação que o governo brasileiro impõe aos seus cidadãos é a TERCEIRA MAIOR DO MUNDO, mas tem gente que ainda acha isso pouco, e quer que o governo sugue o povo ainda mais. A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), por meio de uma petição on-line, conseguiu fazer com que o Senado estude uma proposta para extinguir a imunidade tributária das igrejas.
Compreendemos que a imunidade aos Templos de Qualquer Culto está inserida no art. 150, VI, “b” da nossa Constituição Federal – 1988. O Código Civil de 2002 se refere a essas como Organizações Religiosas, que na atualidade, executam atividades de alcance amplo, notadamente na promoção social e na propagação da fé, contribuindo, assim, na diminuição de graves problemas sociais que ainda assolam o país.
Com isso, fica a pergunta: os bons devem pagar pelo erro dos maus? A justificativa que os ateus militantes dão é a de que há muitos líderes religiosos picaretas, que exploram a credulidade alheia para o seu enriquecimento pessoal. De fato, se uma “igreja” não é propriamente uma igreja, mas um comércio disfarçado de culto, que visa o lucro e o enriquecimento de seus líderes, então é justo que seja taxada como qualquer outro empreendimento comercial. O erro – e a canalhice – está em querer enfiar todas as igrejas nesse lamaçal de porcos.
A “atelhada”, vocês querem mesmo negar os frutos da Pastoral da Criança, que ajudou a reduzir drasticamente a desnutrição e a mortalidade infantil no Brasil? Isso sem contar o grande número de creches, cursos profissionalizantes e ajuda aos pobres em suas mais diversas necessidades.
Além da Igreja Católica – que é a maior instituição benemérita do mundo –, há muitas comunidades evangélicas e centros espíritas que realizam um trabalho de grande impacto social. E tudo isso depende principalmente do dinheiro que recebem dos fiéis e de benfeitores.
Fechar os olhos para grande o bem que essas instituições promovem na sociedade é ser, no mínimo, uma besta, ou como diria o saudoso Padre Léo: “..É uma anta!” Se alguns espertalhões se aproveitam da imunidade tributária dos templos para enriquecer, então todas as comunidades religiosas devem ser punidas? É justo que os bons paguem pelo erro dos maus? Que pensamento mesquinho e primário!
E por falar em enriquecimento pessoal, não é novidade que políticos e burocratas – além dos empresários ligados a eles – metem a mão no dinheiro dos nossos impostos. Se é verdade que há líderes religiosos que são aproveitadores e enriquecem com o dízimo, muito mais numerosos e danosos são os que enriquecem às custas do dinheiro público!
Transferir parte dinheiro do dízimo e ofertas para o cofre do Estado só vai punir as religiões honestas, prejudicar os pobres por elas beneficiados e colocar mais dinheiro à disposição dos corruptos (não generalizando, é claro).
Ora, a lei que prevê a imunidade tributária para os templos de qualquer culto também estabelece que, para poder usufruir de imunidade ou isenção tributos, há necessidade de cumprir alguns requisitos. Cabe ao Estado verificar, caso a caso, se a igreja cumpre ou não com os requisitos necessários. Se essa análise não está sendo feita, não é culpa das igrejas sérias.
É bom lembrar que o mesmo Estado que reconhece o direito de imunidade tributária aos templos é o mesmo que confere enormes incentivos fiscais a empresas que financiam iniciativas sociais, culturais, educacionais, de saúde e esportivas, de cunho social. A lógica é a mesma: o Estado reconhece que, se uma instituição realiza algo para o bem comum, é justo incentivá-la, abrindo mão de parte dos recursos que receberia pelos impostos.
Os “atelhos” papagueiam que o Estado é laico. Ótimo! Então esse Estado não deve meter a mão no patrimônio consagrado a Deus e aos pobres. Imunidade tributária NÃO é subsídio nem é privilégio – é evitar impor um ônus indevido sobre as doações dos fiéis. O dinheiro dos templos não é laico!
A sociedade deve refletir se quer o fim da isenção tributária das igrejas, o que levará à eliminação de incontáveis obras de caridade e de interesse público e social. Por outro lado, os “atelhos”, os políticos e burocratas irão sorrir! Os primeiros, por puro ódio e espírito de porco; os demais, porque o volume de dinheiro em suas mãos aumentará.
Graças a Deus, a ATEA não representa o pensamento de todos os ateus. No ano passado, por exemplo, o multimilionário americano Robert W. Wilson deixou uma fortuna de 100 milhões de dólares para a Igreja. Mesmo sendo ateu e homossexual, ele declarou, quatro anos antes de morrer: “Eu sou ateu, mas as escolas católicas têm uma qualidade excepcional e eu achei que era meu dever ajudá-las” (Fonte: New York Times).
Que a caridade de São Francisco de Assis, de São Vicente de Paulo, Santa Madre Teresa de Calcutá, Santa Madre Paulina, e de Padre Paolino Baldassari – OSM, interceda por todos os pobres e oprimidos de nossa sociedade sofrida, que contam com apoio das instituições religiosas para aliviar suas dores.
Adaptado conforme site: www.ocatequista.org.br
Interino do Frei Paulo Roberto – OFM Cap.
Narciso Cândido L. Neto – Coordenador do Núcleo em Formação da
Fraternidade da Ordem Franciscana Secular – OFS. Encontro todo 4º domingo do mês na Paróquia Santa Inês, às 7h.