O senador Jorge Viana (PT-AC) se reuniu na terça-feira, 21, com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira, e o Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, para tratar dos cortes orçamentários de 2018 para a ciência e tecnologia no Brasil. De acordo com os representantes, o Projeto de Lei Orçamentária de 2018 prevê uma redução de 25% nos investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, com pelo menos R$ 1,5 bilhão a menos em relação a 2017.
“É uma situação insustentável. Países que já passaram por crises, como a China por exemplo, fizeram exatamente o contrário: aumentaram seus investimentos em ciência e tecnologia como forma de acelerar a recuperação da economia, o que efetivamente aconteceu. Aqui no Brasil estão cortando uma área que é a base de qualquer desenvolvimento”, alertou o presidente da SBPC.
Com um detalhamento dos cortes previstos para 2018, Moreira e Davidovich mostraram ao senador os riscos de retrocessos. Entidades como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por exemplo, terão corte de 41% no orçamento. Instituições de apoio a bolsistas e pesquisadores brasileiros, como a CAPES e o CNpQ, terão cortes de 19,85% e 11,13%, respectivamente.
Como membro da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, Jorge Viana, que também foi relator no Senado Federal do novo Marco da Ciência e Tecnologia, se comprometeu em ajudar na mobilização para tentar garantir os recursos do setor.
“É um momento complicado, especialmente por causa da lei que estabeleceu o teto de gastos no orçamento, incluindo áreas essenciais para o país, como educação, saúde e a própria ciência e tecnologia”, disse. “Mas vamos tentar reverter essa previsão desastrosa do orçamento”.
Os representantes do setor estão mobilizando Congresso e sociedade civil organizada na tentativa de garantir os recursos para 2018. Em setembro deste ano, um grupo de 23 ganhadores do Prêmio Nobel enviou uma carta ao presidente Michel Temer recomendando mudanças na postura do governo com relação ao setor. Outras mobilizações semelhantes foram feitas, mas, segundo Moreira, nenhuma teve qualquer retorno por parte do governo federal. (Assessoria Parlamentar)