O Programa Nota Premiada, da Prefeitura de Rio Branco, terá no próximo sábado, 18, o segundo sorteio, que acontece pela extração da Loteria Federal da Caixa Econômica. Para concorrer à premiação desse segundo sorteio, os contribuintes têm até esta quarta-feira, 15, para fazerem a adesão ao concurso no portal www.notapremiada.riobranco.ac.gov.br. Serão sorteados R$20 mil em prêmios. O resultado do sorteio será divulgado dia 21 de novembro no portal do programa.
No total, até o final do ano, o Nota Premiada irá sortear R$ 90.000,00 em prêmios. Em outubro foram sorteados dez prêmios de R$ 1.000,00 e um de R$ 10.000,00. Os mesmos valores também serão sorteados em novembro. Já em dezembro, serão dez prêmios de R$ 2.500,00 e um de R$ 25.000,00.
“A adesão tem sido muito grande. Para efeito de comparação, no primeiro sorteio 1.839 contribuintes participaram com 9.122 cupons cadastrados e, neste segundo sorteio, até às 10h desta terça-feira, 14, já são 3.921 contribuintes com 21.419 cupons”, informou o secretário de Finanças de Rio Branco, Marcelo Macedo, ao expor os números que comprovam a grande adesão ao programa.
A lei da Nota Premiada foi criada a partir de anteprojeto do vereador Artêmio Costa, que ressaltou a importância de se pedir nota fiscal visando não apenas um ato contributivo, mas também ação de cidadania. Ele destacou a confiabilidade e a transparência do processo, uma vez que os premiados do programa serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. O objetivo do programa Nota Premiada é estimular as pessoas a pedirem nota fiscal onde normalmente não solicitam e melhorar a arrecadação própria da Prefeitura de Rio Branco. Existem atualmente na capital cerca de 4.000 prestadores de serviços cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finanças, mas, acredita Macedo, esse número deve crescer com a adesão dos consumidores à requisição de nota fiscal de prestação de serviço.
Os serviços que podem emitir a Nota Premiada são escolas/universidades, salões de beleza, estacionamento, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, entre outros.
Serviços estão sendo alcançados
No primeiro sorteio, lembra o secretário Marcelo Macedo, especialmente as faculdades e academias de ginásticas emitiram cupons que acabaram premiados. Esses estavam entre os ramos que o Nota Premiada pretendia alcançar. Todas as pessoas físicas podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada sem importar onde o cadastrado mora – com exceção ao prefeito, a vice-prefeita, secretários do Município de Rio Branco e gestores vinculados ao programa. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.
Para concorrer basta acessar o site do programa e fazer o cadastro. Toda vez que o prestador de serviços emitir uma nota fiscal identificada com o CPF do tomador do serviço será gerado um cupom eletrônico em favor do contribuinte cadastrado. Caso não seja possível a emissão da nota fiscal eletrônica na hora, o prestador poderá emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS) e tem até 10 dias para emitir a nota.