11 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Dankar propõe prorrogação de licença maternidade a servidoras temporárias e comissionadas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
23/11/2017 - 19:55
Dankar propõe prorrogação de licença maternidade a servidoras temporárias e comissionadas
Manda no zap!CompartilharTuitar
RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O vereador Mamed Dankar (PT) apresentou a mesa diretora da Câmara de Rio Branco, na sessão de ontem, 23, um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação da Licença-Maternidade e Paternidade aos servidores temporários e aqueles investidos em cargos em comissão. Segundo o parlamentar, essas servidoras ainda não estariam contempladas com a extensão.
“O objetivo dessa prorrogação é garantir de maneira efetiva as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, com melhorias na qualidade do relacionamento entre as mães/pais e seus filhos. O que buscamos é a isonomia”, falou o vereador.
Dankar pontua ainda que a mãe adotante também será contemplada com a prorrogação. “A extensão a que se refere o art. 1º também pode ser requerida no caso de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança”, disse.
De acordo com o texto da matéria, para fazer jus a essa prorrogação, deve a interessada protocolar requerimento neste sentido até 60 dias antes do final do período ordinário de licença-maternidade e mais dez dias no caso da licença paternidade.
A proposta determina ainda que a servidora que exercer qualquer atividade remunerada no período da prorrogação da licença, bem como inscrever a criança em creches ou estabelecimentos análogos, sob pena de cassação da extensão do período de licença-maternidade.
O período de extensão será computado como de efetivo exercício, nos mesmos moldes do período ordinário de licença-maternidade. (Assessoria parlamentar)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Livro “Sente-se! de Corpo e Alma” no projeto Sesc Lançamentos

Próxima Notícia

Motivo de orgulho

Mais Notícias

Foto: Reprodução
2º destaque

Prefeitura envia à Câmara nova proposta de subsídio ao transporte público; entenda o que mudou

11/09/2025
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  • Antonio Augusto/STF
POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025
Sem acordo na Câmara, sindicato anuncia paralisação dos ônibus para sexta
6º destaque

Sem acordo na Câmara, sindicato anuncia paralisação dos ônibus para sexta

11/09/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

PF investiga possível desvio de recursos e crimes eleitorais em Brasiléia

11/09/2025
Lula sanciona Lei do Setembro Amarelo para combater suicídio e automutilação no país
POLÍTICA

Lula sanciona Lei do Setembro Amarelo para combater suicídio e automutilação no país

10/09/2025
Foto: Leandro Chaves
Destaques Cotidiano

Câmara se prepara para votar subsídio ao transporte coletivo; oposição fala em lobby e riscos fiscais

10/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Motivo de orgulho

História de uma família acreana

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre