O Ministério da Educação deve publicar até sexta-feira, 29, a portaria que prevê o reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores que trabalham 40 horas semanais e que tivessem nível médio em 2018. Ano passado o aumento foi de 11,36% possibilitando que os docentes recebessem R$ 2.135,64.
No Acre, a maioria dos professores já tem nível superior, por conta do incentivo a formação da Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC). Por isso, o Acre é um dos estados brasileiros que paga o piso dos professores acima do valor estipulado pelo Ministério da Educação.
O percentual dado pelo MEC para o ano que vem representa três por cento acima da inflação registrada em 2017. Com isso, o professor não poderá receber menos que R$ 2.455,00.
O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2017, cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875. E esse dinheiro para o reajuste vai sair, na sua grande maioria, dos estados e municípios.
Até então, o pagamento do salário base é de R$ 2.298,80 ao professor que cumpre 40 horas semanais. No caso do Acre, o piso varia de acordo com a carga horária de cada município, sendo que, para aqueles com carga horária de 30 horas, o piso é de R$ 1.724,10 e, para aqueles com 25 horas, o piso é de R$ 1.436,75.
Atualmente o piso do professor acreano da rede municipal é de R$ 1.915,20 e em fevereiro de 2018, os docentes da rede estadual recebem o valor de R$ 2.402.
De acordo com o MEC, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”
