O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) voltou a alertar quanto aos preços abusivos praticados pelas companhias aéreas na cobrança das passagens aéreas no Estado. Nesse sentido, ele fez uma denúncia ao Ministério Público Federal contra as empresas GOL Linhas Aéreas e LATAM Airlines e pediu a investigação pela prática de abuso do poder econômico.
Na ação judicial, o parlamentar pede a redução dos preços das passagens nos trechos Brasília – Rio Branco – Brasília e Cruzeiro do Sul – Rio Branco – Cruzeiro do Sul. Segundo ele, as empresas estariam cobrando preços incompatíveis com a regra geral do mercado. “O que se observa é que o valor da hora de voo para o Acre e no interior do Acre, em qualquer época, é 100% maior do que o valor dos trechos de todas as outras regiões”.
De acordo com dados apresentados por Diniz, na empresa GOL, uma passagem no trecho Rio Branco – Cruzeiro do Sul – Rio Branco, com ida em 1º de março e retorno em 3 de março, de 2018, custa R$ 460,00, ficando o valor da hora de voo em R$ 418,00, enquanto uma passagem na mesma empresa e no mesmo período, entre Rio Branco – Porto Velho – Rio Branco, custa R$ 239,00, ficando a hora de voo em R$ 240,00.
O comunista pontuou, ainda, que no período de alta temporada, pela mesma empresa, os valores chegam a aumentar consideravelmente. Rio Branco – Porto Velho – Rio Branco, com ida em 18 de dezembro e volta em 28 de dezembro, de 2017, custa R$ 554,00, ficando a hora de voo a um custo de R$ 560,00. Enquanto Rio Branco – Cruzeiro do Sul – Rio Branco fica em R$ 1.557,00, ficando a hora de voo a um custo de R$ 1.600,00”.
“Fizemos questão de apresentar exemplos do período de alta temporada, como forma de demonstrar que também não se sustenta o argumento das empresas aéreas de que o valor alto nos trechos para o Acre e para Cruzeiro do Sul se deve ao fato de existir voos com baixa densidade de passageiros”, disse.
Na ação, Diniz solicitou, ainda, a devolução da diferença paga aos passageiros que compraram passagens nesses trechos mencionados, nos últimos cinco anos, e a aplicação de multa diária, em caso de reincidência.
