O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão de quarta-feira, 6, comentou acerca do Anteprojeto de Lei que busca impedir a demissão dos servidores concursados do programa Pró-Saúde. A matéria, que recentemente obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleac, é de autoria do colega de parlamento Raimundinho da Saúde (Podemos).
Jesus Sérgio pontuou que se a matéria entrar na pauta de votação no plenário da Casa, ele se pronunciará favorável. De acordo com ele, esta foi uma bandeira adotada pelo partido.
“Quero aqui antecipar que se a proposta for levada para votação no plenário, não tenha dúvida de que votarei favorável à sua aprovação. Essa é uma determinação do PDT que o deputado Jesus Sérgio, bem como o deputado Heitor Junior votem por sua aprovação. É uma decisão do partido tendo em vista a luta histórica que a sigla tem em prol do trabalhador.”
O parlamentar frisa que é necessário corrigir o erro que levou a determinação das demissões. “Imagino só, a pessoa faz o concurso na boa-fé achando que terá estabilidade, aí anos depois recebe a notícia de que não é bem assim. O concurso simplesmente não tem validade. É preciso corrigir esse erro com urgência”, disse.
O pedetista salientou ainda que a Casa deve estar atenta para não votar novamente em um projeto com vícios, conforme ocorreu anteriormente. “A proposta deve ser analisada detalhadamente para evitar a presença de vícios. Esta Casa não pode cometer outro erro grotesco desse”, finalizou.