A vida em sociedade requer desafios diários. Para alguns, cada escolha é uma batalha interna entre o bem e o mal. Porém, outros sucumbem às piores escolhas para se fazer e o crime se torna um estilo de vida.
Pode-se dizer que 5.970 aprisionados no Acre fizeram essa escolha errada e, de alguma forma, infringiram as regras da convivência social. Para eles o sol nasce todos os dias entre as grades de ferro.
Com essa realidade, o Estado tem a obrigação constitucional de aplicar para cada um deles, condenados ou provisórios, as regras da Lei de Execução Penal, com rigor e buscando a ressocialização. “Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”, prega o artigo 3º.
Além disso, organizar e ter o controle da população carcerária é uma questão de segurança pública, principalmente após o advento dos grupos criminosos que fazem dos presídios seu ambiente de recrutamento.
Como explica a doutora em sociologia e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública Camila Caldeira Nunes Dias, em sua tese “Da guerra à gestão: a Trajetória do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas Prisões de São Paulo”: “Nesta nova forma de exercer o poder, o PCC utiliza ao máximo as potencialidades de cada indivíduo preso, companheiro ou irmão”.
Neste sentido, se torna primordial, tanto para o cumprimento da lei quanto para o controle da segurança pública no território estadual, gerenciar os presídios e buscar a ressocialização dos aprisionados, que nacionalmente são em sua maioria jovens e sem formação educacional.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de dezembro de 2014, entre os que se encontram presos, 30,12% são jovens de 18-24 anos, enquanto essa faixa etária representa 11,16% na composição da população geral. Esta mesma pesquisa aponta que 75% da população carcerária nem sequer iniciou o ensino médio.
Trabalho
Com esse cenário quase predominante nos presídios brasileiros, é visível a composição de um ambiente propício para a propagação da consciência de que o crime é o único caminho a se seguir. Por isso, o desafio das instituições gestoras é grande, principalmente para não recorrerem ao erro de aplicar a violência como única ferramenta de controle.
Foucault (filósofo) já dizia que a violência gera violência. Na área da sociologia, entendemos que toda força gerada dentro com um indivíduo, proporcionalmente ele vai replicar isso em alguma forma ou de algum jeito. Por isso entendemos que ressocializar não é só a utilização da força” , ressalta Aberson Carvalho Diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
Com formação em Ciência Sociais, o gestor acredita que é preciso “apresentar um novo modelo de custódia do preso, no qual ele passe por um processo de reconstrução de identidade”.
Na Unidade Prisional do Quinari (UPQ), situada em Senador Guiomard, ao percorrer os pavilhões é possível perceber que há uma evidente tentativa de gestão voltada para o trabalho social dos 589 aprisionados que ali cumprem pena. Rente ao muro da Unidade, do lado de fora, em um pedaço de terra cedido por um fazendeiro local, ao longo do dia estão sete presos com enxada, terçado, roçadeira e foice em mãos, trabalhando no cultivo de uma horta.
Pepino, melancia, alface, cheiro verde e outras verduras e o trabalho com a mão nas terras é uma das alternativas encontrada pela direção da UPQ para cumprir com seu dever de “proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado”, conforme prega a Lei.
“Aqui penso em meu filho, inclusive tenho uma terra lá fora, 60 hectares. Meu projeto de quando sair daqui é mexer com piscicultura e aproveitar também as hortaliças, com o milho que serve para ajudar o peixe. Ter uma melancia, um alface, um repolho, um couve, um agrião… Só vai ter como eu plantar para os meus filhos e minha esposa”, declara Antônio Pessoa.
Desde os 14 anos de idade, Pessoa esteve envolvido com o tráfico de drogas. Hoje, com 40 anos está pagando os crimes cometidos. No tempo em que está trabalhando, sob a vigilância dos agentes penitenciários, ele pensa em seu passado e como esse cenário atual se apresenta para os jovens.
“Tenho um filho com vinte e cinco e eu penso: o crime não compensa, cara, porque de nenhum modo ele compensa. Você pode se dá bem hoje, amanhã se dá bem, dois anos se dá bem, mas vai chegar o momento que tudo vem à tona”, afirma. Ele continua, relembrando que a vida perde seu valor nesse mundo. “Muitos morreram ao meu lado, muitos. Todos da minha juventude, a maioria dos meus amigos morreu”.
Por isso, mostrando o cultivo dos pepinos e a melancia que cresce na horta, Pessoa afirma: “Para as pessoas de hoje, uma criança, um jovem de treze quatorze anos, eu digo: não compensa o crime. A gente fala é de experiência própria, é a vida vivida, crime não compensa”.
Educação
A educação também faz parte do processo de ressocialização. Na UPQ, em 2017, 58 aprisionados finalizaram o ano em algum dos projetos de educação oferecidos. “Contamos hoje com alfabetização, com o programa estadual Quero Ler e o Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Temos também o ensino fundamental e nós conseguimos no ano passado trazer o ensino médio pra dentro do presídio”, afirma Arlenilson Cunha, diretor da Unidade.
Ele explica que esse caminho é possível pois além de o perfil dos aprisionados ser diferenciado, existe um trabalho de estruturação por parte do governo do Estado, um processo que está ocorrendo em todas unidades. Foram investidos R$ 32 milhões na ampliação de vagas, além de estruturação das unidades como instalação do bloqueador de celular na unidade de Rio Branco.
Além disso, os investimentos são feitos também para aquisição de armamento letal e não letal, coletes e munições para o trabalho dos agentes.
Essa busca por um ambiente de controle e propício para o cumprimento de penas já tem proporcionado alguns resultados. Frutos que se tornam ainda mais importantes diante de um cenário nacional em que grupos criminosos comandam a rotina nos presídios e estão em uma ofensiva de ataques e rebeliões. A UPQ, por exemplo, está há cerca de um ano e meio sem ter nenhum incidente, como informa Arlenilson.
Com as ações de educação que tem ocorrido, a unidade comemorou recentemente o bom desempenho de três internos no 3° concurso de redação teve como tema “Mais direitos, menos grades”, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU). Da UPQ, saíram os três melhores textos na categoria Redação IV para alunos de 6° ao 9°ano do ensino fundamental e 1° ao 3° ano do ensino médio em situação de privação de liberdade.
Os reeducandos acreanos premiados nas redações inscritas foram José Willian do Nascimento (1° lugar), Gilson Cavalcante (2° lugar) e Aryel Mayllow Acácio de Menezes (3° lugar). A competição foi realizada em todas as unidades da federação, com 6.607 redações inscritas, sendo 5.044 de estudantes internos do sistema penitenciário do país.
“Nós entendemos que quanto pior é, pior fica. Por isso, fazemos uma gestão que oportuniza e promove, e assim resgata essa confiança do preso. Resgata valores talvez que não teve ainda, porque o sistema hoje em si tem essa finalidade de devolver a pessoa para a sociedade”, declara Arlenilson.
Caminhos de futuro
O diretor da Unidade faz questão de lembrar também de um caso recente, em que um dos aprisionados saiu e está tentando construir um novo caminho. “Nós temos um exemplo vivo, é o Francisco Orisvaldo. Ele foi aqui capacitado em um curso de horticultor pelo Instituto Dom Moacyr aqui na UPQ, e hoje ele tem a sua horta na cidade”, relata.
“Oportunizar e profissionalizar o preso quebra o ciclo vicioso”, afirma Arlenilson. Essa visão vai de encontro com a análise que a especialista Carol, que mostra a importância de ter um sistema prisional seguindo as regras constitucionais. Assim, para combater o mal que são os grupos criminosos criando raízes nos presídios, é preciso muito além da repreensão.
“A aposta na reiteração e no aprofundamento de um modelo extremamente – e tão somente – repressivo é fundamental para fortalecer o discurso ideológico das facções, que se ancora exatamente no sentimento de opressão e de injustiça que aglutina esses sujeitos cujas experiências de vida são marcadas pelas sistemáticas violações de direitos às quais estão submetidos no âmbito do sistema de justiça criminal”, escreveu Caldeira na publicação “Encarceramento, seletividade e opressão”.
Caldeira pontua ainda a questão prisional para além dos muros. Ela considera que em 2014 pelo menos 1 milhão de pessoas passaram pelo sistema prisional, isso contando além dos condenados, aqueles que de alguma entraram e saíram do sistema.
Com esse dado alarmante, a especialista ainda relaciona aquelas pessoas que podem ter ligação com esses que estão ou estiveram no sistema, como familiares, amigos e vizinhos, demonstrando que há uma parte muito grande da sociedade brasileira diretamente envolvida na questão prisional.
Tendo em conta essa extensão do impacto, somente relacionado ao sistema prisional, vale ter em mente as palavras do aprisionado Leonardo de Oliveira Rodrigues, que também trabalha na horta da UPQ: “Há caminhos que para o homem parece direito, mas o fim deles são a morte”. (Arison Jardim / Agência Acre)