O ano de 2017 é o penúltimo da gestão do governador Tião Viana no Acre. Em uma arrancada final, os últimos doze meses foram de intenso trabalho para a execução dos projetos iniciados em 2011 e 2015. Educação, agricultura familiar, agroindústria, produção sustentável, saúde e segurança foram algumas da áreas de intensa atividade. Seja nas reuniões e audiências diárias em seu gabinete, na Casa Civil, ou nas ruas e comunidades do estado, Tião Viana acompanha de perto cada um dos projetos em andamento.
Reunidos por dois dias em abril, 400 gestores, técnicos e colaboradores do governo, junto ao governador, puderam analisar e dar novas prioridades às políticas públicas. Com o correr dos dias e semanas deste ano que passou, o Acre continuou vivenciando os investimentos e trabalhos nas áreas estratégicas, que garantem a economia equilibrada, o meio ambiente fortalecido, a segurança para a comunidade e a gestão governamental firme.
Na produção agrícola, o governo fez um ano com grande movimentação de investimentos. Em diversas agendas junto à comunidade, o governador pôde ver de perto a evolução econômica das famílias agricultoras. Com sua equipe de governo, Tião Viana percorreu todos os municípios lançando um Plano Agrícola para cada local, totalizando um investimento de R$ 137 milhões para o Acre.
Cadeias produtivas como borracha, castanha, fruticultura, açaí, meliponicultura, suinocultura, pecuária e outras estão sendo trabalhadas com projetos que envolvem diretamente a comunidade. Exemplo desse fortalecimento dado à economia agrícola desde o início da gestão de Tião Viana, a agropecuária a cada ano ganha mais espaço no Produto Interno Bruto (PIB) do estado – em 2014, ela representou 10,7% do valor total adicionado.
Outros exemplos podem ser citados: a cadeia produtiva da mandioca saiu de uma produção de 360 mil toneladas em 2002 para 1,1 milhão em 2015. O açaí evoluiu 300% em sua produção e chegou a 5,4 mil toneladas em 2015. Já na castanha, foram colhidas e comercializadas mais de 14 mil toneladas também em 2015, tornando o estado o maior produtor dessa noz. O rebanho bovino triplicou, mesmo com o desmatamento em controle, mostrando que a criação ocorre em áreas já abertas anteriormente e que é possível produzir sem desmatar.
Saneamento
Outra área estratégica acompanhada de perto pelo governador foi o desenvolvimento do saneamento básico por todo o estado, desde as estações de tratamento de água em pequenas comunidades rurais e aldeias indígenas até a ampliação e construção de novas estruturas nas cidades.
Um dos focos principais foi o avanço das obras de tratamento de água, esgoto e pavimentação nos municípios de difícil acesso – Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa e Jordão. São R$ 100 milhões em investimentos por meio do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser).
Em dezembro último, Tião Viana pôde celebrar junto à comunidade de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter a conclusão do trabalho do ano. Lá, foram concluídos sete quilômetros de pavimentação, de um total de 8,5 quilômetros, em uma tecnologia com o uso de concreto armado, devido à intensa movimentação de solo na região.
Meio Ambiente
Com a participação em dois grandes eventos internacionais, o Acre mostrou mais uma vez o seu modelo de desenvolvimento sustentável, que evolui economicamente, protege a natureza e gera inclusão social.
Em setembro, na Indonésia, Tião Viana participou do Encontro da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Na ocasião, ele fez uma defesa da unidade dos estados subnacionais e da Floresta Amazônica.
Explicou que o Acre é um estado da Amazônia brasileira, das cabeceiras dos rios, onde o Rio Amazonas, o maior do mundo, joga 17 bilhões de toneladas de água todos os dias no mar. Com ciência, disse que as folhas dessa floresta, com mais de cinco quilômetros quadrados, geram 20 bilhões de toneladas de água, caindo na forma de chuva todos os dias.
“Somos o refrigerador do planeta, mas não somos tratados como tal. Digo isso nem tanto pelos estados nacionais, mas, sobretudo, pela falta de sensibilidade e de uma visão avançada e inteligente das empresas e das grandes indústrias que dominam a economia global”, declarou Tião Viana.
Já em novembro, durante a Conferência das Partes (COP 23), evento que debateu as mudanças climáticas em Bonn, na Alemanha, Tião Viana e equipe de governo tiveram a oportunidade de expor os resultados dessas décadas de desenvolvimento acreano.
O Acre foi também um dos protagonistas durante o Amazon Bonn, evento realizado pelos Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com apoio do Ministério do Meio Ambiente do Brasil e parceiros. Na ocasião, Acre e Mato Grosso assinaram acordos com o banco de desenvolvimento alemão KfW, no qual a Alemanha e o Reino Unido irão transferir recursos por resultados alcançados no combate ao desmatamento.
Com isso, o Acre entra em sua segunda fase do programa REM (REDD para pioneiros), recebendo agora 30 milhões de euros, que atualmente chegam a mais de R$ 115 milhões.
O estado foi o primeiro a aplicar esse programa, começando no ano de 2012. Os recursos foram investidos no desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis e na inclusão dos povos indígenas e comunidades tradicionais em diversas políticas públicas.
Segurança
O ano de 2017 foi marcado também por uma onda de violência em todo o país, começando por massacres em presídios e chegando ao combate entre grupos criminosos nas ruas. O Acre não foi um território livre desse mal, em que o principal responsável é o tráfico de drogas.
Por isso, todos os dias foram de constante atenção com a segurança pública. Tanto com a ação constante das forças de segurança nas ruas do estado como na briga por parte do governador Tião Viana para uma mudança drástica na política nacional de segurança.
Resultado dessa luta foi a união de mais de 20 chefes de estado e quatro ministros no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública, realizado pelo Acre em outubro. Na ocasião, foi assinada a Carta do Acre, que proclama a união dos estados com o governo federal para a construção de “esforços em defesa da vida e da integridade física da população brasileira, ameaçadas pelo mal das drogas e pela violência do narcotráfico, que afetam todas as classes sociais das atuais e futuras gerações”.
Gestão financeira
O ano que passou marcou também a importância da gestão correta dos recursos do estado e seu equilíbrio fiscal. Nos últimos 30 dias do ano, o governo injetou na economia local mais de R$ 654 milhões com o pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro e o 13º.
Em um período de crise nacional, com cerca de cinco estados sem perspectiva de pagamento de seus servidores, Tião Viana demonstrou que mantém coerência e regularidade em sua administração. São 49.125 servidores, entre inativos e ativos, honrados durante todo o ano. Isso, durante o governo que mais contratou por meio de concursos e mais conseguiu aumentar os salários.
Ainda em bons resultados na economia, o Acre conseguiu manter seu equilíbrio fiscal. Conforme divulgado em dezembro pelo Tesouro Nacional, o estado manteve por quatro anos seguidos nota B na avaliação que examina as contas públicas do país. Fora o Acre, apenas outros cinco estados conseguiram manter o equilíbrio pelos últimos quatro anos.
Esse equilíbrio foi o que permitiu que o governo do Estado começasse o ano de 2017 com o impacto de mais R$ 124 milhões na folha de pagamento, por conta dos reajustes, recomposições, alterações em Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), além de vantagens adicionais que beneficiam os servidores acreanos das mais diversas áreas da administração pública.
Em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou 13 projetos enviados pelo governo. As aprovações substituem os PCCRs da Polícia Civil e da Casa Civil, alteração do PCCR do Detran, reajuste para professores e técnicos da Educação, e, ainda, reajuste aos contadores, servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), técnicos do setor agrícola, gestores de políticas públicas, além de demais profissionais com carreira de ensino superior e técnicos em gestão pública. (Arison Jardim / Agência Acre)
