O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira, 24, em segunda instância, pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex em Guarujá (SP).
A pena aumentou de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado. Porém, o ex-presidente não será preso de imediato. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de todos os recursos possíveis no âmbito do próprio TRF-4. A defesa pode tentar recorrer ao STJ e ao STF.
Vale lembrar que, Lula pode manter uma eventual candidatura à Presidência da República enquanto houver recursos pendentes contra a condenação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que decidirá se ele ficará inelegível.
O julgamento durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo), e contou com os votos do relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
Em Rio Branco, manifestantes chegaram a se reunir em frente à Praça da Revolução na manhã desta quarta, 24, para protestar pela absolvição do ex-presidente. Os militantes fizeram uma corrente de oração e, ao longo da manhã, ocorreram apresentações artísticas. Cerca de 300 pessoas participaram do ato, segundo a organização.
Outro grupo de manifestantes a favor da prisão de Lula fez um protesto em frente ao Terminal Urbano na tarde de terça-feira, 23. O ato realizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e alguns partidos de oposição fez muito barulho no centro da capital acreana. Com cartazes, os manifestantes pediam que os motoristas buzinassem a favor da condenação do ex-presidente.
Lula é candidato
Em nota, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou a candidatura de Lula que deve ser registrada no dia 15 de agosto. Ela afirma que o resultado do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente configura uma farsa judicial.
“Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam amis uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”, diz.