Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC) divulgou, nesta quinta-feira, 18, um edital com 13 vagas mais cadastro de reserva para estagiários de nível superior na área de direito. O documento foi assinado pela procuradora-geral do Estado, Maria Lídia Soares de Assis, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a partir da página 2.
As inscrições devem ser feitas de 22 de janeiro a 23 de fevereiro. Os interessados podem se inscrever online pelo e-mail estagio.pge@ac.gov.br ou de forma presencial na sede da PGE/AC, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bosque, em Rio Branco.
No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar o currículo e formulário de inscrição disponibilizado no site da PGE/AC.
O processo seletivo vai ser feito através de uma prova de 50 questões de caráter classificatório e eliminatório com duração de 4 horas. A prova será realizada no dia 13 de março, de 9h às 17h, na sede da PGE/AC na sala de Treinamento do Centro de Estudos Jurídicos. O resultado provisório deve ser divulgado em 23 de março e o final no dia 30.
Podem participar os estudantes de direito que forem matriculados no 3º ao 10º período da Ufac, Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), União Educacional do Norte (Uninorte) e Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre).
O estágio vai ter vigência de um ano, podendo ser prorrogado somente uma vez por igual período. A jornada de trabalho é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. Os estudantes devem receber uma bolsa-auxílio no valor de R$ 400 mais um auxílio transporte de R$ 140.
Entre as funções que devem ser desenvolvidas durante o estágio estão prestar a assessoria direta aos procuradores, coordenadores ou chefe de setores em que estiver estagiando. Os estudantes também devem realizar pesquisas de jurisprudência e doutrina, elaborar minuta de peça jurídica e retirar e devolver autos em cartório. (Quésia Melo, Do G1/AC)