Assim que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) rejeitaram o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram sentença contra ele, meios de comunicação de diversos países repercutiram a decisão, que também resultou na ampliação da pena determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
A Agência Reuters classificou a medida como “um grande golpe nos planos do político mais influente do país de concorrer à Presidência da República novamente neste ano”. Segundo o veículo, a exclusão de Lula do pleito presidencial vai alterar radicalmente o cenário das eleições nas quais ele era o principal favorito.
O grupo público de mídia BBC, do Reino Unido, reforçou em seu portal internacional que a decisão é um baque nas intenções de Lula de voltar a ocupar o mais alto posto político do país. A reportagem destacou que a manutenção da condenação deve gerar reações por parte dos apoiadores do petista e aprofundar as tensões políticas no país.
Ao anunciar o resultado, o jornal francês Le Monde Diplomatique se referiu a Lula como “pai dos pobres” e “figura mítica da política brasileira”. O diário ressaltou o impacto que a condenação terá nas eleições de 2018, uma vez que a condenação “pode fazer balançar a campanha presidencial em uma situação inédita”.
O jornal norte-americano Washington Post definiu Lula como um “dos personagens mais conhecidos da América Latina” e comentou que a decisão impôs obstáculos que podem impulsionar o fim de sua carreira política. O texto ponderou, contudo, que o destino de Lula não está definido e só deve ter um desfecho perto das eleições.
O diário El País, da Espanha, avaliou o julgamento como “o pior resultado possível para quem foi um bastião da esquerda latino-americana”. A esperança de Lula, acrescentou, era que a decisão não fosse unânime para ganhar fôlego na tentativa de emplacar sua candidatura, o que não ocorreu. O texto mencionou os discursos dos magistrados e do Ministério Público de tentar afastar qualquer caráter político do julgamento. Os três desembargadores da turma votaram pela manutenção da condenação e aumento da pena.
A rede multiestatal latino-americana de TV Telesur, com base na Venezuela, relatou o julgamento e afirmou que o triplex no Guarujá nunca esteve em nome do ex-presidente. O resultado estaria relacionado, segundo a Telesur, a uma estratégia de impedir a possibilidade de Lula ser candidato e retomar o comando político do país.
A Al Jazeera, rede de televisão internacional com base no Catar, chamou Lula de “ex-presidente de alta popularidade” e enfatizou que a decisão do TRF4 o tira da disputa eleitoral de 2018. O veículo abre espaço para a versão da defesa e as críticas de que o processo seria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente, impedindo-o de concorrer à Presidência.
Eventual candidatura
Por ter sido condenado pela segunda instância, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.
O que ocorre agora
Com a decisão uninâme, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão, mas não muda a sentença. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma. O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância, no caso os embargos declaratórios.
