22 de maio de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

22 de maio de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

TSE Aprova novas regras para a prestação de contas partidárias

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
30/01/2018 - 16:40
Manda no zap!CompartilharTuitar

 

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O TSE aprovou, em dezembro de 2017, a Resolução n. 23.546, que disciplina a apresentação de contas partidárias pelos órgãos nacionais, estaduais e municipais de partidos. A nova norma revogou a Resolução n. 23.464/15, que anteriormente disciplinava o assunto.

Embora revogada a resolução anterior, o novo regramento deixou claro que ela ainda é aplicável nas análises das contas dos exercícios de 2016 e 2017, ou seja, deve-se observar o que previa a Resolução n. 23.464/15 quando as prestações de contas se referirem a um daqueles exercícios, haja vista que a norma atual somente será aplicável para a prestação de contas de 2018.

É importante que os partidos observem as novas regras, pois no decorrer de 2018, deverão atuar já observando a recente norma, pois quando da apresentação das contas deste exercício, que ocorrerá no final de abril de 2019, tudo o que agora disciplinado deverá ser comprovado junto à justiça eleitoral, como previsto.

A Presidente do TRE/AC, desembargadora Regina Ferrari, lembra que as agremiações, em todas as esferas, deverão atentar para as alterações envolvidas, visto que posteriormente prestarão contas à justiça eleitoral: “É de suma importância que os partidos, em seus níveis de direção, estejam atentos ao que previu a nova Resolução do TSE que trata de prestações de contas de exercício, pois deverão apresentar suas contas, a partir de 2019, em acordo com o novo regramento. Se houver inobservância, certamente haverá aplicação de penalidades previstas o que, a depender da situação, poderá dificultar a atuação do partido junto à Justiça Eleitoral”.

 

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Aplicativo de delivery de comida, iFood, chega a Rio Branco

Próxima Notícia

Rbtrans orienta sobre renovação do cartão de estacionamento para idoso

Mais Notícias

Acre se prepara para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Geral

Acre se prepara para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

22/05/2025
Mulher invade escola do filho em Rio Branco e causa tumulto; Educação se pronuncia
4º destaque

Mulher invade escola do filho em Rio Branco e causa tumulto; Educação se pronuncia

22/05/2025
Dois jornalistas foram violentados no Acre em 2024, diz relatório da Fenaj; relembre os casos
Geral

Dois jornalistas foram violentados no Acre em 2024, diz relatório da Fenaj; relembre os casos

22/05/2025
Prazo de adesão de universidades públicas ao SiSU 2025 começa no dia 25
Geral

Enem 2025: publicado resultado final dos pedidos de isenção

22/05/2025
Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Destaques Cotidiano

Inscrições para cursos técnicos e superiores do Ifac seguem abertas até o dia 30

22/05/2025
Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45,7 mil candidatos
Geral

Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45,7 mil candidatos

22/05/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Rbtrans orienta sobre renovação do  cartão de estacionamento para idoso

Rbtrans orienta sobre renovação do cartão de estacionamento para idoso

“Matei a Déborah porque ela matou o meu irmão”, declara o acusado de decapitar a jovem

“Matei a Déborah porque ela matou o meu irmão”, declara o acusado de decapitar a jovem

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre