O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), comentou sobre o Projeto de Lei nº 111, de autoria do deputado Heitor Júnior (PDT), que proíbe a saída da castanha do Brasil “in natura” do Estado do Acre.
Zen, que é relator do PL, ressaltou que a proposta está sendo analisada pelos colegas da oposição de forma errada. Segundo ele, o PL tem como principal objetivo gerar emprego e renda.
“Quando aceitei ser relator desse projeto, nós combinados que o mesmo não seria apreciado enquanto não o estudássemos bastante. Esse PL tem como objetivo gerar emprego e renda para o Acre, o intuito é valorizar a indústria local”, disse ao pontuar ainda que nenhum produtor será prejudicado com a matéria.
“Queremos preservar o interesse do produtor, e precisamos adotar medidas que protejam a indústria local, porque é ela que vai garantir que o imposto fique aqui. Caso contrário, o dinheiro vai para as empresas lá de fora, da Bolívia e do Peru”, explicou.
Zen lembrou que uma audiência pública será realizada na primeira quinzena de março para discutir o projeto com empresários, produtores e a sociedade civil organizada. Ele ressaltou ainda que não existe pressa para apreciar a proposta.
“Quero deixar bem claro que não estamos tendo pressa em aprovar esse projeto. Queremos analisá-lo bem antes do processo de votação. Na sexta-feira da semana passada, eu e o deputado Heitor Júnior nos reunimos com o senador Jorge Viana para debater o assunto. Ele é um dos grandes conhecedores da cadeia produtiva da castanha e fez algumas sugestões importantes. Ouvimos também alguns empresários e nessa audiência iremos dar voz aos produtores. Só então iniciaremos o processo de apreciação da matéria”, finalizou.
