Os 320 presos do regime semiaberto que tiveram o regime suspenso após incêndio que destruiu cerca de 60% da Unidade Prisional UP4, conhecida como Papudinha, começaram a receber as tornozeleiras eletrônicas na semana passada. Ao todo, o Governo adquiriu 400 equipamentos de monitoramento.
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-Ac), Aberson Carvalho, todos os detentos que se apresentaram no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC) no começo deste mês devem ter as tornozeleiras instaladas até sábado, 24.
“Aqueles que se encontram foragidos vão responder à Justiça e talvez ocorra a regressão de regime. No primeiro dia não foram todos que se apresentaram, alguns se apresentaram ao longo da semana. Semana passada instalamos 100 tornozeleiras, e essa semana instalamos mais 100”.
A “Papudinha” foi incendiada por presos depois que um detento foi morto e outro baleado na saída do local. Em seguida, o governo do Acre anunciou a desativação do prédio para o regime semiaberto, e a construção de dois novos blocos no FOC, em Rio Branco. A construção deve ter capacidade para abrigar 400 reeducandos e está orçada em R$ 5 milhões. O prazo para entrega dos blocos é de seis meses.
Já os 74 presos que cumprem pena no regime fechado permanecem na unidade prisional, pois o incêndio não atingiu a área onde eles ficam. No total, a UP4 atendia 394 reeducandos.
Monitoramento eletrônico
Mas, afinal, qual a vantagem do monitoramento eletrônico? Carvalho enfatiza que a tornozeleira acompanha a modernização do sistema prisional. “É uma modalidade de cumprimento de pena. A pessoa não está deixando de cumprir a pena, ele continua cumprindo sua pena em uma modalidade diferente”.
O uso do monitoramento eletrônico ainda divide opiniões e embora algumas pessoas sejam a favor, outras se opõem a utilização do equipamento. Por isso, o diretor-presidente explica algumas vantagens do equipamento como, por exemplo, o acompanhamento do preso em tempo real.
“É determinado nas decisões judiciais o perímetro que o detento pode circular, ficar, andar, transitar. No momento que ele sai desse perímetro automaticamente o sistema acusa, e entra em contato com o reenducando. Nós temos três equipes diariamente acompanhando esse processo, são três viaturas fazendo essa fiscalização”.
Outro benefício seria a ressocialização do preso, reduzindo a reincidência ao crime. “Querendo ou não o reeducando fica no seu meio familiar. Ele trabalha, volta pra casa e dorme. Isso gera uma redução gigante na reincidência”.