Segundo a juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais, existem 320 presos que cumprem o regime semiaberto na Unidade Prisional UP4 – popularmente conhecida como Papudinha, que foi incendiada na última quarta-feira, 7. Por isso, a juíza determinou que os detentos retornem ao regime fechado até que sejam inseridos gradativamente com a distribuição das tornozeleiras eletrônicas.
Até o fechamento desta edição, pelo menos 50 presos não haviam aparecido para dormir no Francisco de Oliveira Conde (FOC). Os presos que não se apresentaram já são considerados foragidos da Justiça, e poderão perder todos os benefícios concedidos pelo Poder Judiciário.
“Para garantir a segurança da sociedade eu já adianto que eu não vou admitir que eles fiquem em casa. Nós estamos chegando em um período de Carnaval e temo que seria bastante perigoso para a sociedade que mais de 320 presos fiquem na rua sem qualquer controle. Digo isso porque hoje o Estado não tem equipamento de monitoração eletrônica. Vou operar a regressão definitiva para o regime fechado e aí ele já fica preso definitivamente”, disse Luana Campos.
A magistrada destaca que a problemática não é somente no Acre, mas que deve ser tratada de forma responsável por todos os poderes. Destacou ainda o compromisso com a sociedade e os apenados de serem reeducados.
A previsão é que o Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), receba ainda nesta semana mais de cem tornozeleiras eletrônicas e, após o período de Carnaval, outra leva para serem utilizadas especialmente pelos reeducandos em semiaberto que foram transferidos da UP4 para o D’Oliveira Conde.
Governo anuncia construção de novos blocos no Complexo Penitenciário
A construção de dois novos blocos no Complexo Penitenciário da Capital, o Francisco de Oliveira Conde (FOC), deve começar já na próxima semana. Os novos blocos irão substituir a Unidade Provisória de Recolhimento 4 (UP-4) e terá capacidade conjunta para 400 reeducandos.
A obra, orçada em aproximadamente R$ 5 milhões e com prazo de seis meses faz parte do programa do governo do Estado de ampliação das vagas no sistema prisional, com reformas nas principais unidades do Acre.
“São dois blocos padrão que iremos executar e vão atender cada um cerca de 200 internos, começando já agora e entregando em 180 dias”, detalhou o secretário de Obras Públicas, Átila Pinheiro.
O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Aberson Carvalho, ressalta que além dos dois blocos, o FOC está sendo licitado para uma ampliação total de 800 vagas.