A duas semanas da votação da reforma da Previdência, articuladores políticos do Palácio do Planalto ouvidos pelo G1 afirmam que o governo está disposto a ceder em alguns pontos para aprovar a proposta, desde que o “núcleo” do projeto seja mantido.
Pelo calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão sobre a reforma deverá começar na próxima semana. A votação está marcada para o próximo dia 19.
O recesso parlamentar terminará nesta segunda, 5, quando o Congresso Nacional retomar as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília durante os próximos dias, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.
Nesta segunda, por exemplo, Rodrigo Maia deverá oferecer um jantar a lideranças partidárias para a base aliada do governo calcular o número de deputados que apoiam a reforma.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-CE), as bancadas serão ouvidas nos próximos dias, apresentando as respectivas demandas.
Segundo o deputado, diante da proximidade do Carnaval, o governo terá até quarta, 7, para conversar com os deputados e avaliar o que fazer.
“Esse limite [do que pode ser alterado no texto] quem vai ditar é a viabilidade de aprovação. Não adianta você ter uma proposta que é inexequível do ponto de vista dos votos”, disse.
Trechos ‘inegociáveis’
Com o objetivo de aprovar a reforma ainda neste mês, ministros das áreas política e econômica já dizem publicamente ser possível modificar trechos do projeto. Há, contudo, dois pontos “absolutamente inegociáveis”, segundo o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Entre esses pontos está a idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar e de 62 anos para mulheres. Essa idade passará a valer daqui a 20 anos, após a fase de transição.
Outro ponto é o que unifica o limite da aposentadoria paga pelo INSS a trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos. O valor atual é de R$ 5,6 mil.
Nesta sexta, 2, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também reconheceu, em entrevista coletiva, a possibilidade de aceitar “pequenas alterações” na reforma para garantir a aprovação. Segundo ele, as mudanças não vão resultar em uma proposta “desfigurada”.
Pontos em discussão
A reforma da Previdência foi enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016. O texto chegou a ser aprovado pela comissão especial da Câmara em maio do ano passado, mas, desde então, não avançou por falta de entendimento entre os partidos sobre o conteúdo.
Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Agora, outros pontos estão em discussão. Servidores públicos têm feito pressão para ter tratamento diferenciado no regime de aposentadoria. Também há demandas de categorias ligadas à segurança pública. A limitação do acúmulo de pensões também é alvo de questionamentos.
O governo reconhece que o apoio de deputados à proposta não avançou entre o fim de 2017 e o início deste ano. Parlamentares aliados de Temer dizem que cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.
