A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a procuradora Patrícia Rêgo participaram, nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), do ato de criação do Instituto Global do Ministério Público do Meio Ambiente.
As procuradoras cumprem agenda em Brasília, no 8º Fórum Mundial da Água, onde a proposta de criação do instituto será oficialmente anunciada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O promotor de Justiça Substituto do MP acreano Carlos Pescador também participa da agenda.
O instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água, e visa fortalecer a atuação do MP na defesa do meio ambiente.
De acordo com a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o Instituto Global pode empoderar e fortalecer as relações de cooperação entre os MPs dos países fronteiriços.
“O instituto poderá ser um agente catalizador nos processos colaborativos entre os vários atores governamentais e não governamentais dos municípios e estados subnacionais, na proteção e gerenciamento de recursos naturais transfronteiriços. Para nós do MP acreano, que atuamos numa tríplice fronteira, essa é uma boa notícia que queremos apostar”, ressalta.
O ato de criação tem como inspiração o Instituto Judicial Global do Meio Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto. A iniciativa pretende possibilitar o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos de diferentes países, na definição de uma estratégia conjunta para enfrentar um problema que é global.
“Preservar nossas riquezas coletivas é direito e dever de todos nós. É exercendo a cidadania que poderemos trabalhar para garanti-las às futuras gerações”, destaca a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane.
Fórum Mundial da Água
O Fórum Mundial da Água está em sua 8ª edição e é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto.
A intenção é promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental.
Também pretende contribuir para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando ao uso racional e sustentável do recurso. Por sua abrangência política, técnica e institucional, tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.
O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã. Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento. Esta é a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.