Artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores participaram de uma capacitação sobre a utilização de mecanismos de fomento à cultura disponibilizados pelo governo federal. O evento foi realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta segunda-feira, 16, em Rio Branco.
O Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. O evento foi aberto pela ministra interina da Cultura, Mariana Ribas.
Ela representou o titular da pasta, Sérgio Sá Leitão, que cumpre agenda internacional esta semana. Mariana destacou a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Também apresentou as principais realizações do MinC.
Além disso, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) detalharam os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor audiovisual. Durante o seminário, também foram dadas orientações a incentivadores sobre as vantagens e as formas de apoiar projetos culturais.
O Acre é um dos três estados do País que não captou recursos via Rouanet em 2017. Para estimular uso desse e de outros mecanismos de fomento, o MinC vai percorrer as 27 capitais brasileiras até julho.
Apenas em 2018, há um total de R$ 1,4 bilhão disponível para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil, além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao Audiovisual.
“Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões do país”, ressaltou a ministra interina.
Ações do MinC no Acre
No Acre, o Ministério da Cultura tem ações com foco especial para os indígenas, que correspondem a 2,4% da população. São 209 aldeias no estado. O Edital Documentário Afro-brasileiro e Indígena, lançado em fevereiro pela Secretaria de Audiovisual do MinC, determina que no mínimo 10% dos projetos selecionados deverão ter diretores indígenas. O edital vai selecionar dez projetos de produção independente, com até R$ 500 mil por projeto.
Outro edital, o Jamaxin Cultural, este sem recorte de público específico, foi lançado em 2017 pelo MinC em parceria com o governo estadual, que promoveu a circulação de atividades artísticas e de formação nos municípios acreanos. Foram investidos R$ 2,2 milhões em recursos do estado e do Fundo Nacional da Cultura (FNC) em 38 projetos premiados em quatro áreas – teatro, dança, música e artes visuais.
O Acre aderiu em abril de 2013 ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão de políticas culturais compartilhado entre União, estados e municípios. O estado ocupa o 12º lugar no ranking nacional em termos de adesão de municípios. De 22 municípios acreanos, 10 já aderiram ao SNC, o que corresponde a 45,5% do total. São eles: Rio Branco, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Plácido de Castro, Porto Acre, Tarauacá e Xapuri.
O MinC mantém contratos de repasse e convênios para obras no Acre. Um dos projetos, por exemplo, envolve repasse de mais de R$ 450 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Biblioteca Pública de Rio Branco. (Com informações Assessoria MinC)