A Prefeitura de Rio Branco passará a contar como uma Ouvidoria. Por meio do novo canal, os cidadãos poderão fazer sugestões e denúncias à gestão municipal. O Termo de Adesão ao Sistemas de Ouvidoria dos Munícipios foi assinado nesta segunda-feira pela prefeita Socorro Neri e o Superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Acre, Ciro Oliveira, na sala de reuniões da Prefeitura.
A formalização da Ouvidoria será feita por meio de Projeto de Lei que a prefeita Socorro Neri vai enviar para aprovação na Câmara. De acordo com ela, o objetivo é tornar o cidadão parte da gestão, por meio de suas sugestões, reclamações ou denúncias, e garantir retorno quanto às situações citadas. “A Ouvidoria é um canal adequado e sistematizado para que o cidadão participe efetivamente da gestão, tornando-a cada vez mais transparente.
O apoio da Controladoria do Município é fundamental para essa implantação e perfeito funcionamento da Ouvidoria Municipal”, declarou a prefeita, citando que não haverá custos para a criação efetiva da Ouvidoria, já que os servidores serão realocados de outros setores da gestão municipal.
Para o superintende da CGU, Ciro Oliveira, “é elogiosa a decisão da prefeitura em oficializar a Ouvidoria, que complementa as ações de transparência já adotadas pela prefeitura de Rio Branco”.
Quando oficializada, a Ouvidoria será coordenada pela Assistente Social, Estefânia Pontes, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Mestrado na Espanha e que já ocupou cargos de secretária Adjunta de Estado de Ação Social, secretária Municipal de Assistência Social e Chefe de Gabinete na gestão do ex-prefeito Marcus Alexandre. Estefânia explica que está se preparando por meio de cursos “para atender da melhor forma o cidadão que buscar pela Ouvidoria”.
Concurso de Redação – Outro tema tratado na reunião entre as equipes da Prefeitura e da Controladoria da União, foi a participação dos alunos da rede municipal de ensino de Rio Branco no 10 º Concurso de Desenho e Redação sobre o Combate à Corrupção. A iniciativa do concurso é do Ministério da Transparência, através da Controladoria Geral da União, e organizada pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado (FOCCO). É um evento gratuito que busca despertar nos estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à convivência cidadã.
Os alunos autores e os professores orientadores dos três melhores trabalhos em cada categoria receberão brindes e certificados. Podem participar alunos do ensino fundamental, médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições para o concurso começaram em março e seguem até agosto.
O representante da CGU no Acre, Ciro Oliveira, destaca que o concurso é uma iniciativa que visa o combate à corrupção entre as crianças. “Precisamos falar de valores como ética e moral com as crianças com objetivo de criar futuras gerações que tenham em mente o combate efetivo da corrupção”.
Para a prefeita Socorro Neri, todo o movimento no ambiente escolar para conhecimento do tema e elaboração das redações propicia aos alunos “ter consciência sobre a importância do combate à corrupção e do surgimento de uma sociedade mais justa”.