O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) informa que do dia 4 a 9 de maio o atendimento aos eleitores de Rio Branco ocorrerá, exclusivamente, no Ginásio do Sesi, localizado no bairro Manoel Julião.
Para isso está sendo montada uma estrutura com 30 guichês com capacidade para atender 1.200 eleitores por dia, de forma ininterrupta, incluindo o sábado e o domingo. O atendimento em todos os dias ocorrerá de 8 às 17 horas, sem intervalo para o almoço.
A ação, que conta com o apoio do Sistema Fieac na cessão do espaço, visa atender aqueles eleitores que desejam solicitar os serviços de transferência de domicílio, emissão do primeiro título ou de regularização, caso tenham deixado de votar e justificar nas últimas eleições. O prazo final é 9 de maio, quando o cadastro eleitoral fecha para as eleições. Após esse prazo nenhum dos serviços mencionados poderá ser requerido até a realização das Eleições de 2018.
Dia 9 de maio também é o último dia para os eleitores transexuais e travestis solicitem a inclusão do nome social no título de eleitor e atualizem a identidade de gênero no cadastro eleitoral.
Já para o eleitor que necessita apenas da segunda via do título não é necessário o comparecimento aos pontos de atendimento dentro desse prazo. Esse serviço pode ser solicitado até o dia 27 de setembro e quem preferir poderá baixar no celular o aplicativo e-Título para a obtenção do título digital, que tem a mesma validade do documento impresso.
O TRE/AC informa, ainda, que os eleitores da extinta 10ª Zona Eleitoral não precisam comparecer ao Ginásio do Sesi para obter o novo título de eleitor. As alterações referentes ao número da zona e seção já foram feitas automaticamente pelo sistema, ou seja, os eleitores não estão irregulares em razão do rezoneamento e poderão apenas solicitar a segunda via do título de eleitor, o que poderá ser feito após o dia 9 de maio, tanto no cartório quanto pelo aplicativo.
A página do Tribunal na internet, cujo endereço é www.tre-ac.jus.br, também possui diversos serviços que dispensam o comparecimento do eleitor ao posto de atendimento, evitando filas. Certidão de quitação eleitoral e o endereço do local de votação, por exemplo, podem ser acessados no campo de Serviços ao Eleitor, na página principal do órgão.
Saiba mais sobre os serviços que estarão disponíveis no Ginásio do SESI até o dia 9 de maio:
Emissão de título – A obtenção do título de eleitor é obrigatória para todos os cidadãos maiores de 18 anos. É facultativa para aqueles entre 16 e 18 anos, com mais de 70 anos, e analfabetos. Caso haja interesse, os jovens com 15 anos podem solicitar o título se até o dia da eleição completarem 16 anos.
Transferência – Para requerer a transferência do título o cidadão tem de residir há pelo menos três meses no domicílio atual e também ter completado um ano da data da emissão do título ou da última transferência.
Regularização – Quem deixou de votar em três eleições consecutivas ou quem não realizou o recadastramento biométrico obrigatório nos municípios onde houve convocação, tiveram seus títulos cancelados. Esses precisam regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Do contrário não poderão votar em outubro.
– Para ser atendido, o eleitor precisa comparecer portando um documento oficial com foto, comprovante de endereço recente e o título de eleitor, se tiver. Homens maiores de 18 anos que irão solicitar a primeira via do título deverão apresentar também o certificado de reservista.