O Governo Federal ordenou diversos cortes a emendas destinadas ao Acre, incluindo um que afeta diretamente a BR-364. Algumas emendas chegaram a ser canceladas. O total dos cortes é de R$ 67.178.428,00. A informação foi confirmada pelo governador Tião Viana e a vice-governadora Nazareth Araújo, nesta quarta-feira, 25, durante agenda em Brasília.
Os alvos dos cortes foram: o Instituto Federal do Acre (Ifac), com R$ 6.141.645,00 a menos para a sua expansão e reestruturação; a Sudam; os ministérios da Defesa e do Turismo, que destinavam verbas para a “implementação de infraestrutura básica em Rio Branco” e “apoio a projetos de infraestrutura turística” também na Capital.
O Dnit sofreu um corte de R$ 16 milhões, que ajudariam na construção de ponte sobre o Rio Juruá com acesso a Rodrigues Alves, na BR-364, estrada do Acre.
De acordo com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Thiago Caetano, os cortes foram registrados em todo o Brasil, mas que o Acre foi um dos menos afetados. Ele explica ainda que o recurso não foi cortado por inteiro.
“Essa emenda na verdade não estava garantida ainda. Esse recurso é oriundo de emenda da bancada federal do Acre, não era impositiva, ou seja, o governo não tem obrigação de empenhar. A justificativa é que, como não vai dar tempo para executar essa obra ainda esse ano, eles vão manter o recurso mínimo para poder licitar a obra e conseguir garantir a execução dela para o próximo ano. O que houve, na verdade, foi uma tentativa de maximizar os investimentos e com relação à ponte, garantir os recursos apenas para o que de fato vai ser feito esse ano”, explicou.
Ainda segundo Caetano, o início da obra e o cronograma planejado não foram afetados por esse corte. “A parte técnica, que cabe ao Dnit, nós estamos fazendo, que é parte de estudos e levantamentos e projetos para ver se a gente publica o edital até o mês de julho ou agosto. Conseguindo publicar, a gente contrata até novembro. Contratando e com a quantidade de recursos que estão prometendo pra gente, conseguiremos assinar o contrato e a obra, de fato, inicia ano que vem. Ano que vem sim a gente teria um orçamento maior para essa obra. O que precisa realmente é o esforço da nossa bancada federal para que até o final do ano consiga viabilizar esse recurso e empenhar, porque até o presente momento ele consta na LOA, mas ainda não foi empenhado”.
A Funasa teve cancelamento total da emenda destinada à instalação e melhoria de “Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos” nas cidades de Brasileia, Sena Madureira e Tarauacá. Para cada um dos municípios, a emenda era de R$ 5.700.000,00.
Também teve cancelamento total a Embrapa, na emenda no valor de R$ 1.700.000,00 destinados à “Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária – Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado”, e a Polícia Rodoviária Federal na aquisição de veículos e equipamentos, no montante a R$ 1 milhão.
“E a gente lutando bravamente para manter os recursos”, lamentou a vice-governadora, Nazareth Araújo, ontem.