O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por cinco anos os pedidos de aumento de vagas e a publicação de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina no Brasil.
A medida vale tanto para escolas públicas quanto particulares. Mesmo instituições estaduais, que, pela regra atual, têm autonomia para criação de vagas, ficarão sujeitas às regras de suspensão.
Representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor comentaram a decisão. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que há um número excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no país.
“Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, comentou ele.
Já a Associação Médica Brasileira (AMB) acredita que a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam.
A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.
O ministro de educação, Mendonça Filho, ressaltou a importância da portaria, que promoverá uma preservação da qualidade do ensino superior e do profissional de saúde.
“Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada. Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do outro”, pontuou. (Com informações Agência Brasil)