O ex-presidente Lula segue preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. A defesa do petista confirmou na manhã de ontem, 8, que estuda a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. Os advogados também pleiteiam junto à Justiça a revogação da prisão.
“Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse o advogado Cristiano Zanin.
Zanin está confiante quanto à soltura de Lula. “Acredito em uma reversão no STF, porque isso não é compatível com a nossa legislação. Nem a condenação, tampouco a prisão para o cumprimento antecipado de pena”, pontuou.
Lula está preso desde a noite do último sábado, quando se entregou à polícia para dar início ao cumprimento da pena de doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi considerado culpado por ter aceitado a promessa e a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), como contrapartida de vantagens indevidas obtidas pela empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
Próximos passos dos advogados
No TRF4 – A defesa apresentará junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (em Porto Alegre) o embargo dos embargos – recurso em que se busca esclarecer uma omissão ou contradição de uma decisão.
No STJ – Caso percam o embargo dos embargos, os advogados vão ingressar no STJ com um recurso especial pedindo revisão da sentença com base na lei aplicada ao caso (Código Penal, Código Civil, etc).
No STF – Os advogados do petista vão questionar, por meio de recurso extraordinário, supostas violações à Constituição Federal durante o trâmite do processo no qual Lula foi condenado. A principal alegação será o desrespeito do princípio da presunção de inocência, já que o ex-presidente foi preso antes da sentença transitar em julgado (significa antes de todos os recursos serem exauridos). (Com informações da Agência Brasil)