O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantivesse a sentença do Tribunal do Júri, no caso de Thayne Souza Oliveira, 6 anos, estrangulada e jogada em fossa no município de Epitaciolândia em 2013. A defesa do réu, condenado a 12 anos de reclusão em 2017, havia pedido anulação do julgamento e a realização de novo júri.
No recurso, a defesa alegou não haver provas que incriminassem Ernesto José da Silva, 83 anos. Porém, a Justiça entendeu que o processo observou todos os ditames legais e que havia provas para a condenação, devendo a decisão do Júri prevalecer de forma soberana.
A sentença final foi proferida cinco anos depois, um dia antes da data em que a criança completaria 12 anos de idade, sendo recebida pela família como um presente.
“Este triste capítulo na história daquela cidade, finalmente, encerrou-se. O réu, finalmente, pagará pelo crime que cometeu. Nestes cinco anos, acompanhei de perto a dor da família e só quem está próximo para saber o quanto isso é valioso a todos eles como forma de permitir que sigam em frente após esta tragédia”, revela o promotor de Justiça Ildon Maximiano que, à época, atuou no caso.
Entenda o caso
O crime chocou a população de Epitaciolândia no mês de setembro de 2013, quando a menina desapareceu após chegar da escola, sendo encontrada já sem vida dentro de uma fossa localizada na propriedade de Ernesto José da Silva, à época, com 78 anos.
Após investigação policial, foi constatado, através de perícia técnica, que a menina foi morta por estrangulamento e, depois, jogada em uma fossa, como tentativa de ocultar o cadáver.
“Este processo foi um trabalho de muitas mãos, o delegado Sérgio Lopes fez uma brilhante investigação, e a procuradora de Justiça Dra. Rita De Cássia, que fez uma sustentação brilhante. Parabéns também aos jurados e ao Tribunal de Justiça do Acre”, pondera Ildon Maximiano.