Com o aumento da pressão contra os altos preços dos combustíveis, o governo voltou a prometer medidas para tentar conter a escalada. Na sexta-feira, 18, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que uma das alternativas é rever a carga tributária sobre os produtos.
Diante da alta do preço do diesel, os caminhoneiros agendaram para a próxima segunda-feira, 21, uma paralisação geral em todo o país. Eles pedem a eliminação de alíquotas de impostos cobrados na venda de diesel à categoria.
“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para os transportadores autônomos”, diz a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).
Na sexta, a Petrobras anunciou novos aumentos no preço da gasolina e do diesel, que subirão 0,8% e 1,34%. Assim, os dois produtos renovam máximas nas refinarias desde que a estatal passou a anunciar reajustes diários, em julho de 2017.
Em julho de 2017, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS e Cofins na gasolina e no diesel para compensar perdas de outras receitas. Já o ICMS vem sendo reajustado praticamente todos os meses desde então.
Com projeção de déficit de R$ 129 bilhões nas contas, o governo pode ter dificuldades para justificar corte na carga tributária. A grave crise financeira dos estados é outro obstáculo para uma proposta de revisão dos impostos.
No início do ano, quando o petróleo caía, Moreira Franco chegou a apontar distribuidoras e postos de combustíveis como responsáveis por não repassar os ganhos ao consumidor. Agora, além de mirar nos tributos, disse que vai chamar a Petrobras à mesa para discutir os preços.
“É uma questão do governo. Mas a Petrobras, como um elemento importante, fornecedor de um bem fundamental, tem de dar a sua experiência, a sua contribuição, a avaliação da realidade para que possamos ter uma política de preços que seja mais justa”, disse ele.
