Após a portaria do Ministério da Justiça determinar que os postos de combustíveis do país devem repassar a redução no preço do Diesel aos consumidores, o Procon/Acre iniciou uma fiscalização para garantir a medida fosse cumprida. Ao todo 15 postos em Rio Branco já receberam a visita do órgão e não foram identificados problemas quanto a orientação do governo federal.
Um dos motivos para o fim da greve dos caminhoneiros foi a diminuição de R$ 0,46 no preço do litro do combustível.
Quem não estiver cumprir a medida, o Procon autuará e o proprietário do posto de combustível deverá responder a processo administrativo, além de pagar multa que é calculada com base no faturamento bruto da empresa, entre outros fatores.
Segundo o levantamento semanal da ANP, o preço médio do diesel em Rio Branco é de R$ 4,57. Com a redução pode ficar em R$ 4,10. Já o diesel S10 custa hoje R$ 4,62: com o desconto tende a ficar em R$ 4,15.
Em nota, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) afirmou que o departamento jurídico da entidade está orientando a todos os associados que repassem aquilo que foi cobrado nas distribuidoras, ou seja, o desconto total concedido.
O Sindepac esclarece que a Portaria não se aplica ao estoque e sim, às compras realizadas a partir do dia 1º de junho de 2018, data em que entrou em vigor.
“Portanto os postos dependem do repasse do desconto das distribuidoras para também oferecer a mesma redução ao consumidor final. Se as distribuidoras repassarem valor menor que o anunciado pelo governo, que foi de R$ 0,46, o setor não pode absorver”, apontou a nota.
Muitos postos de Rio Branco já baixaram o valor do diesel, outros ainda não porque ainda possuem estoque. Devido à greve dos caminhoneiros a procura de diesel S10 foi menor e muitos revendedores ainda tem estoque antigo. Na medida em que os postos reabastecerem, a redução se efetivará, garantiu o sindicato.