Os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram nesta terça-feira (5), do governo federal, uma solução para frear a alta no preço dos combustíveis, e não só do óleo diesel. “A situação é insustentável. Se nós vivemos uma inflação baixa, juros baixos, por que os combustíveis têm que ter essa escalada de alta quase todos os dias? Outro item muito caro e essencial aos brasileiros é o gás de cozinha, que tem recebido aumento bem expressivos e também está pesando muito no bolso dos consumidores. Não adianta só baixar o preço do óleo diesel, temos que pensar também numa política de preços. É urgente que o governo federal, por meio dos órgãos competentes, tome medidas necessárias a fim de reduzir o preço dos combustíveis em geral”, cobrou o senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Raupp disse ainda que a população brasileira não aguenta mais arcar com valores tão elevados para abastecer seus veículos e que a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, que foi parte do acordo para o fim da greve dos caminhoneiros, ainda não chegou às bombas. “Quero pedir encarecidamente ao governo federal para que haja um cronograma de redução dos preços [de todos os combustíveis] para chegarmos no nível aceitável à população brasileira”, disse.
Outros emedebistas como Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Braga (AM) também engrossaram o coro de preocupação com o preço dos combustíveis. Braga lembrou que 45% a 50% da carga tributária sobre os derivados de petróleo tem uma parcela de imposto estadual. “Era importante que houvesse essa discussão dentro de um pacto federativo para que possamos repactuar com os estados a carga tributária dos derivados de petróleo”, defendeu. O senador admitiu que o assunto é delicado, já que os impostos recolhidos com petróleo financiam boa parte das folhas de pagamento dos estados.
Fernando Bezerra destacou que o Brasil não pode volar a ter a política de preço praticada nos governos Lula e Dilma, mas avaliou que a atual não é adequada. “A política nova de preços da Petrobras tem equívocos claros. Traz para a fórmula de preços as volatilidades do preço do petróleo no mercado internacional e do câmbio, então é evidente que era preciso e é necessário fazer ajustes”, defendeu Fernando Bezerra Coelho.
Ainda segundo ele, o Brasil precisa abrir o mercado que envolve o petróleo, mas, para isso, considera imprescindível uma política clara de preços, que atraia investimentos para a área de refino no país.
CPI da Petrobras
Fernando Bezerra disse que não chegou assinou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras, proposta na semana passada pela oposição, mas disse que após ouvir os argumentos do senador Eduardo Braga em defesa do colegiado, apoia a iniciativa.
A ideia é que a CPI da Petrobras tenha um caráter mais técnico, com prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, e se dedique exclusivamente a estudar a política de preços da estatal para propor soluções.
Com 28 assinaturas, uma mais que o mínimo necessário, a inciativa precisa ser lida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE) no plenário. Braga disse que pretende pressionar Eunício, na reunião do colégio de líderes prevista para hoje às 14h30. Eunício já se manifestou contrário à criação da CPI.
A senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM), que recolheu assinaturas para a instalação da comissão, disse que a CPI é o único instrumento capaz de abrir a caixa-preta da Petrobras, já que os dados sobre a política de preços da estatal são sigilosos e por meio de requerimentos de senadores a empresa não compartilha informações sob esse argumento.
