“Eu procuro manter a ética, o respeito, defendo e peço apoio para um setor que acredito que pode mudar o nosso Estado. Por meio de uma melhor economia rural, teremos bons resultados”. A frase é do deputado estadual Lourival Marques (PT), ao comentar sobre a sua atuação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante entrevista ao Jornal A GAZETA.
No bate papo, o parlamentar falou sobre os pontos positivos de sua gestão. Ele destaca que tem feito um mandato em favor do desenvolvimento do Estado
“Assim tem sido meu mandato, andando em todos os municípios e discutindo com os setores, desde sindicatos rurais, associações e cooperativas. Levo para a tribuna este propósito, mas também faço minha parte em defesa de um governo que tem contribuído muito com educação e saúde, programas de alfabetização, programa de transplantes de órgãos. Isso tudo tem dado oportunidades para as pessoas do nosso Estado”, disse.
Entre as matérias apresentadas ao longo do seu mandato, o deputado destaca a aprovação do PL que regulamente os títulos definitivos das propriedades rurais dos polos e quintais agroflorestais.
“São mais de 700 famílias que utilizam a terra para a comercialização dos produtos e fortalecimento da economia local que serão beneficiadas. (…) Essa é uma conquista de muitas famílias que agora poderão ter a segurança de produzir na sua terra com toda a regularização e de sua família.”
Confira a entrevista:
A GAZETA – Sua atuação tem sido uma das mais elogiadas na Aleac. Quais os pontos positivos que o senhor destacaria?
Lourival Marques – Ser parlamentar não é uma profissão que você estuda e se forma. Na Aleac são 24 deputados que buscam o seu espaço e defendem temas dos mais diversos. Eu procuro manter a ética, o respeito, defendo e peço apoio para um setor que acredito que pode mudar o nosso Estado.
Acredito que, por meio do crescimento da economia rural, teremos bons resultados e avanços para o nosso Estado. E assim tem sido o meu mandato, andando em todos os municípios e discutindo com os setores, com os sindicatos rurais, associações e cooperativas. Levo para tribuna este propósito, mas também faço minha parte em defesa de um governo que tem contribuído muito com educação e saúde, programas de alfabetização, que tem se destacado em especialidades como os transplantes de órgãos, que tem dado oportunidades para as pessoas do nosso estado.
Procuro também ser participativo nas comissões existentes na Aleac, pois ali também debatemos assuntos de interesse de nossa população. Atualmente, sou presidente da Comissão de Legislação Agrária na Aleac, comissão que recebe toda semana diversos produtores solicitando apoio para resolver problemas.
A GAZETA – No ranking dos deputados estaduais mais produtivos em 2017, entre 24 parlamentares, o senhor aparece na terceira colocação. Sensação de dever cumprido?
Lourival Marques – É gratificante o trabalho em prol do povo do Acre, bem como pelo desenvolvimento do Estado. Sem dúvida, fico feliz de ver que em uma lista de 24 deputados estaduais, fiquei entre os três mais atuantes. Esse ranking só corroborou o que tenho dito desde o primeiro dia em que assumi esse mandato, de trabalhar incansavelmente pelo meu Estado. Quanto à ‘sensação de dever cumprido’, prefiro focar nos próximos projetos, nos próximos debates, nas próximas demandas. Sempre podemos fazer mais pelo nosso povo. A luta é diária! Sou grato a todos que confiaram a mim esse mandato e garanto que, enquanto estiver como deputado estadual, trabalharei em prol da população.
A GAZETA – O senhor teve uma participação importante no debate acerca do PCCR dos técnicos agrícolas. Fale um pouco sobre isso.
Lourival Marques – Na política e na vida temos que ter palavra e compromisso. Assumi este compromisso de melhorar as condições salariais de uma classe de profissionais que ajuda a desenvolver o Acre e eram os que ganhavam menos. No governo de Tião Viana, de 2011 até agora, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no setor produtivo e nossos técnicos nunca foram reconhecidos. Assumi esse compromisso com eles e o governador foi sensível e sancionou o PCCR dos nossos técnicos agrícolas. Foi uma honra ter feito a defesa dessa matéria.
A GAZETA – Recentemente, a Aleac aprovou um PL seu que trata sobre a criação, comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponídeos) no Estado. Fale um pouco sobre a proposta.
Lourival Marques – Então, nosso objetivo com a apresentação dessa matéria foi fortalecer a cadeia produtiva do mel e aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Se juntarmos apicultores e meliponicultores, dá cerca de 1.200 pessoas envolvidas. Com a lei, vamos ter um estímulo a melhores práticas de produção, beneficiamento, armazenamento e também comercialização do produto. Apoiá-los com legislações e políticas públicas. Isso contribui para que todo esse conjunto funcione e renda frutos.
A GAZETA – Outro PL de sua autoria que foi aprovado recentemente diz respeito à titulação das propriedades rurais dos polos e quintais agroflorestais. Uma proposta de extrema importância para os agricultores familiares. Quantas famílias serão beneficiadas com esse PL?
Lourival Marques – Sinto-me muito honrado em ter participado desse debate. São muitos anos lutando junto aos produtores por essa titulação e finalmente a vitória veio. São mais de 700 famílias que utilizam a terra para comercialização dos produtos e fortalecimento da economia local que serão beneficiadas. Se pensarmos em pessoas, veremos que mais de duas mil serão contempladas com a titulação. Essa é uma conquista de muitas famílias que agora poderão ter a segurança de produzir na sua terra com toda a regularização e de sua família. Sou grato ao governador Tião Viana que teve essa sensibilidade e aos cidadãos que confiaram em nosso trabalho para representa-los nesta Assembleia.
A GAZETA – Fale um pouco sobre o Anteprojeto de Lei prevendo isenção de ICMS para a aquisição de motocicletas atendendo a categoria de mototaxistas. O senhor teve uma importante participação nesse debate.
Lourival Marques – Com sua aprovação e sanção governamental ficou concedido crédito outorgado de ICMS aos estabelecimentos localizados no Estado, revendedores de veículos motorizados de duas rodas (motocicleta) de até 250 cilindradas, nas vendas desses veículos a pessoas físicas que exercem atividades de mototáxi, para compensação com débito do ICMS incidente nas saídas que promoverem de outras mercadorias, com tributação, do valor do imposto incidente na operação de que decorreu a entrada desses veículos, acrescido do valor pago pelo regime de substituição tributária. Essa proposta foi outra grande conquista do mandato.
A GAZETA – Entre as indicações apresentadas pelo senhor na Aleac, quais destacaria?
Lourival Marques – Fiz uma Indicação ao Idaf para a destinação de um barco, uma motocicleta e um quadricículo para Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Além desse, foram destinados também quadriciclos para a Seaprof nos municípios de Tarauacá, Thaumaturgo, Cruzeiro e Feijó. Outra indicação diz respeito a destinação de ambulância para atender os municípios de Feijó e Manoel Urbano. Indicação solicitando à SEE, para aquisição, em caráter de emergência, da produção de goma de tapioca das famílias atingidas pela enchente de 2015. Fizemos também uma Indicação à Seaprof solicitando equipamentos para casa de farinha visando atender os produtores dos municípios de Brasiléia, Capixaba, Manoel Urbano, Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Acrelândia. Indique a Defensoria Pública do Acre que adotasse providências no sentido de designar defensores públicos para os municípios de Tarauacá, Bujari e Cruzeiro do Sul, dentre muitos outros
A GAZETA – Emendas parlamentares liberada?
Lourival Marques – Tivemos algumas emendas liberadas. Cito uma no valor de R$ 50.000,00 em apoio às ações do Programa Quero Ler de Erradicação do Analfabetismo; outra no valor de R$ 10.000,00 em apoio às ações do Centro de recuperação Caminho da Luz, em Rio Branco; e apoio à Seaprof no valor de R$ 100.000,00.
A GAZETA – Qual o foco para o segundo semestre de trabalho na Aleac?
Lourival Marques – A presença e a participação nos debates no plenário da Aleac e nas comissões são meus principais objetivos. Quero me dedicar mais, principalmente à Comissão de Legislação Agrária que discute todo o setor produtivo do Estado, desde investimentos, assistência técnica, ao crédito bancário. Continuo com a meta de este ano avançar na redução dos prazos de contratação e liberação de recursos de crédito rural.
A GAZETA – A Aleac tem cumprido um papel importante no desenvolvimento do Estado. Qual avaliação que o senhor faz das atividades da Aleac?
Lourival Marques – Considero esta legislatura muito madura. A participação dos parlamentares nas Comissões e nos debates é muito positivo. Sendo a Assembleia Legislativa uma casa que fiscaliza as ações do Governo do estado, também quer ver o Estado desenvolver. Por isso, aprova os projetos do Executivo, projetos individuais de cada parlamentar, todos os projetos que sejam de interesse da população, sempre com muita responsabilidade.
Mas ainda creio que precisamos levar a Aleac para os municípios, para o interior, assim como para os debates setoriais para que possamos atender as expectativas dos nossos eleitores e elevar a qualidade de nossa atuação como parlamentar.