O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) oficializou na tarde desta quarta-feira, 18, o Sistema de Candidaturas que irá receber os pedidos de registros de candidatos para as Eleições de 2018.
Os registros poderão ser solicitados a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 15 de agosto, mediante agendamento na Secretaria Judiciária do Tribunal, pelos telefones 68-3212 4417/4435.
Este ano será a primeira vez que a Justiça Eleitoral utilizará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas eleições, tornando todo o processo eleitoral digital, desde o ato do registro dos candidatos. “É importante que os pedidos de registros sejam formulados o quanto antes, a fim de evitar congestionamentos comuns de sistemas eletrônicos quando são muito demandados em últimos dias de prazo. Assim, podemos viabilizar a análise dos pedidos dentro do prazo legal”, destacou a presidente do TRE/AC, desembargadora Regina Ferrari.
Poderão formular pedido de registros os partidos políticos e as coligações, por meio de seus representantes. Para tanto, os candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo também tem início nesta sexta-feira, 20, se estendendo até o dia 5 de agosto.
Prazo das Convenções Partidárias
A escolha de candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2018, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença, que deverá ser digitada no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) e entregue no TRE/AC, em mídia digital, até o dia seguinte à convenção.
Prazo do Registro de candidaturas
A resolução determina que os partidos políticos e as coligações solicitarão aos Tribunais Eleitorais o registro de seus candidatos a partir do dia 20 de julho até as 19h do dia 15 de agosto de 2018.
