Os motociclistas do Acre são os que mais morrem por acidentes de trânsito relacionados ao trabalho no estado. Os dados são de um levantamento inédito realizado pelo Ministério da Saúde com os dados dos Sistemas de Informação de Agravo e Notificações (SINAN) e do de Mortalidade (SIM). O estudo apontou seis óbitos dos trabalhadores em duas rodas, entre os anos de 2007 e 2016. Contando com todos os tipos de transportes, Acre registrou 28 mortes no mesmo período. Para chegar a esta constatação, foram considerados os acidentes ocorridos quando o trabalhador tem uma função que envolve locomoção ou quando estava indo ou voltando do local de trabalho.
Em onze anos, o número de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho, no Acre, foi de 264. Os anos de 2013 (54) e 2016 (76) foram os que apresentaram os maiores números de notificações para um único ano. Em 2017, os índices caíram 68,4% no estado, sendo registrados 24 acidentes quando comparados ao ano de 2016.
Em toda a região Norte, foram registradas 1.399 mortes, sendo 273 de motociclistas e 205 de caminhoneiros – as maiores vítimas. Quando falamos em acidentes, a região Norte foi a que menos teve ocorrências do tipo. Foram 11.753 acidentes entre os anos de 2007 e 2016, tendo o seu pico nos de 2013 (2.072) e 2014 (1.615). Em 2017, a região teve redução de 39,5% nas notificações, com 897 registros quando também comprado ao ano anterior.
ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, o estudo trouxe que, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.
O coeficiente de mortalidade, no Brasil, por acidentes de transporte relacionados ao trabalho foi de 1,5 óbito a cada 100 mil. Entre os estados, destacam-se Rondônia (4,9), Mato Grosso (4,3), Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,1). De acordo com o Ipea, essas regiões possuem fatores que contribuem para esse destaque como maior produto interno bruto (PIB), maior concentração de riquezas, de número de veículos motorizados e de viagens refletem no maior volume de tráfego e de acidentes nesses estados.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO
A partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, o Ministério da Saúde tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação. Importantes avanços para a prevenção de acidentes de trânsito estão sendo obtidos no país, a partir da implementação da Política Nacional sobre o álcool, por meio do Decreto nº 6.117/2007, que contempla, entre suas diretrizes, o tema “associação álcool e trânsito”, e da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei nº 11.705 (“Lei Seca”), instituída em 2008.
Outra ação que conta com a participação do Ministério da Saúde e que tem contribuído para a conscientização da população no trânsito é o Rodovida. Os trabalhos começaram em 22 de dezembro de 2017 e foram concluídos em 18 de fevereiro deste ano, período em que foram contabilizados 2.930 feridos graves, contra 3.012 no ano anterior.
SAÚDE DO TRABALHADOR
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) foi criada em 2002, pela Portaria 1.679, com objetivo de disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do Sistema Único de Saúde. Fazem parte desta Rede os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), que têm como objetivo realizar apoio para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção, bem como executar ações de fiscalização, investigação e análise de causalidade entre o trabalho e o adoecimento. No Brasil, atualmente existem 214 centros habilitados, sendo 27 estaduais e 187 regionais.
Em 2012, a fim de fortalecer as ações em saúde do trabalhador, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.823, com ênfase na Atenção Integral à saúde, na Vigilância, na Promoção e Proteção da saúde do trabalhador e na Redução da morbimortalidade, a partir da análise dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos.