O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoverá orientações gerais destinadas aos representantes de partidos políticos, técnicos responsáveis por registros de candidaturas, contadores e advogados de partidos em um encontro que ocorrerá no próximo dia 12, quinta-feira, no auditório do Ministério Público (MPF), situado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, próximo à OAB. O evento ocorrerá de 8h30 às 18 horas.
O objetivo é orientar o público-alvo sobre registro de candidaturas, documentação respectiva, arrecadação de recursos para campanha, gastos, limite de gastos, abertura de conta bancária, fundo especial de financiamento de campanha, prestação de contas parcial e prestação de contas finais, além de outros assuntos, abordando a lei eleitoral e resoluções do TSE.
“Este é um encontro preparativo para as Eleições Gerais de 2018 que abordará assuntos importantes para os partidos e candidatos, protagonistas do pleito, pois serão transmitidas informações essenciais sobre registro de candidaturas e prestações de contas. Assim, é importante que os interessados participem para que possam atuar conforme o previsto e evitar problemas no registro ou na prestação de contas”, afirmou a servidora Luciana Arruda.
Uma das novidades da capacitação é a abordagem do PJe (Processo Judicial Eletrônico), que é um sistema de tramitação de processos judiciais que será utilizado a partir das eleições deste ano. Os mediadores do encontro serão os servidores Luciana Arruda e Sandro Roberto, titulares da Secretaria Judiciária e da Coordenadoria de Controle Interno do TRE-AC, respectivamente.
