Todos os anos, no período do verão amazônico, nos deparamos com uma grande seca no Acre que, além de trazer enfermidades à população, acarreta grande prejuízo ao meio ambiente. Entre os meses de julho e outubro, a escassez de chuvas é grande, pois poucos focos desse fenômeno da natureza são registrados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Durante esses quatro meses, a preocupação não se resume à penúria das chuvas, mas a uma prática considerada cultural na Região Norte, que é queimar, seja na cidade ou no campo. Várias pessoas aproveitam esse período do ano, quando a umidade relativa do ar cai drasticamente e a vegetação ganha aspecto seco, mas, segundo as autoridades, queimar é crime, seja na área urbana ou rural, com multas que podem variar de R$ 300 a R$ 1.000 e em área de reserva legal, a R$ 5.000 por hectare.
Os órgãos ligados à área ambiental, como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, além do Corpo de Bombeiros Militar, enfrentam uma verdadeira batalha para coibir essas ações, como também orientam a população sobre os malefícios que essas práticas causam.
Como relatei, há vários anos ocorre essa problemática, mas as pessoas ainda não se conscientizaram de que queimando lixo no quintal estão prejudicando a si mesmas. Infelizmente, muitos ainda não se preocupam com o bem-estar do próximo, mas com o financeiro, porque acham mais barato ou simplesmente têm prazer em queimar lixo e roçados.
Hoje em dia é muito fácil culpar alguém por um erro, mas assimilar que está praticando é raro. Observo que, quando o cidadão recebe uma multa, a primeira pessoa que ele culpa é o governo ou o órgão que o autuou, porém, dá continuidade ao erro no ano seguinte. As estatísticas mostram que as pessoas que são notificadas este ano já receberam notificações nos anos anteriores.
Não pratico queimadas, mas como posso ajudar?
Denunciar! Essa é umas das melhores formas de ajudar aos órgãos competentes chegarem aos infratores e penaliza-los, pois muitos só aprendem quando seu bolso é atingido, e as reclamações podem ser feitas pelo 190, 193, 3228-5765 (SEMEIA) e 3227-5095 (Policiamento Ambiental). Outra forma de auxiliar é receber bem os ficais que desenvolve atividades de orientação.
As queimadas urbanas são regulamentadas pela lei municipal nº 1.330/99, onde no artigo 112 diz que fica proibida a queima a céu aberto. Também a lei municipal 1.459/92 regulamenta a questão das queimadas urbanas.
No artigo 12, inciso VI da lei 1.459/92 diz que: “efetuar queima ao ar livre, em área própria ou pública, de lixo domiciliar bem como de restos de poda de árvores até o volume de 100 litros” dá uma simples de 2,24 UFMRB.
O artigo 13, em seu inciso XV considera como infração grave “utilizar ou provocar fogo para destruição de formas vegetacionais em projetos agropastoris ou qualquer outra área sem a devida licença ou desacordo com a obtida”.
Já o inciso XVI da lei 1.459/92 diz que “efetuar queima ao ar livre ou em incineradores que operem sem autorização ou fora dos padrões legais de resíduos domiciliares em volume superiores a 100 litros” provoca uma multa diária para os estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais ou prestadores de serviço.
Queimar não ajuda
Muitos agricultores se utilizam das queimadas para o preparo das áreas agrícolas voltadas para o cultivo de lavouras, renovação de pastagens, controle ou combate de pragas e doenças de plantas, de criações, além de plantas invasoras, entretanto, sabe-se que a queimada altera, direta ou indiretamente, as características físicas, químicas, morfológicas e biológicas dos solos, como o pH, teor de nutrientes e carbono, biodiversidade da micro, meso e macrofauna, temperatura, porosidade e densidade.
Sem falar no aumento do efeito estufa, na redução da qualidade do ar e da água, e da saúde. As queimadas podem ser abolidas pelo uso de tecnologias como práticas conservacionistas de solo e água e sistemas de produção sustentada.
Uma das alternativas é a queimada controlada, ou seja, as famílias que depende da agricultura para subsistência solicita ao Imac autorização para a queima de um hectare de terra. O pedido de autorização é deferido no prazo de até 30 dias e não é concedida aos posseiros, por eles não possuírem a propriedade legal sobre a área de terra.
Quando foi criado o plano de integração de prevenção, controle e combate às queimadas para diminuir os focos de calor no Acre, a estratégia foi proibir todo tipo de queimada. Porém, a prática comprometeu os pequenos produtores, que não tiveram acesso à mecanização e não puderam substituir a queimada pelo uso da tecnologia. Com isso, a proibição acabou contribuindo para o aumento do número de queimadas não autorizadas.
Não somos os únicos culpados
Como o Acre está localizado em uma região que faz tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, as queimadas que são realizadas nesses países, principalmente na Bolívia faz com que os ventos tragam muita fumaça, pois não há controle de incêndios nos países vizinho.
Juntando toda a fumaça das queimadas praticadas aqui com as que vêm da Bolívia, causa um grande transtorno na vida dos acreanos, com isso, os postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (Upa), ficam superlotados com crianças e idosos com problemas respiratórios e até o tráfego aéreo é afetado pela densa fumaça que se forma.
Fica a dica!
Estamos iniciando o verão amazônico, e para que esses e outros problemas sejam amenizados no pico do verão que é entre agosto e setembro, vamos fazer nossa parte em não queimar lixo nos quintais, denunciar que insiste em queimar e tomar alguns cuidados com a saúde para que tenhamos um verão bonito, agradável e que todos aproveitem de forma consciente.
Por Marcelo Torres, jornalista
