A vaga de desembargador deixada com a morte de Maria Cezarinete Angelim deverá ser definida em até dois meses pelo Tribunal de Justiça do Acre. O novo desembargador será escolhido mediante critério de antiguidade.
Cezarinete morreu na quinta-feira, 23, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, vítima de uma parada cardíaca.
Pelo critério, o juiz Luiz Camolez, o mais antigo de primeiro grau da Justiça acreana, titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco e atual presidente da Associação dos Magistrados do Acre, deve ser o novo desembargador.
Camolez é o atual presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).
Conforme o Regimento Interno do próprio Tribunal e em obediência a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a Constituição Federal, o processo administrativo para escolha do novo membro da Corte possui as seguintes fases: vacância do cargo, abertura do processo em si, levantamento de informações, certidões, abertura de inscrição e prazos legais.
Primeiro é separada a quinta parte dos nomes antigos e depois uma lista final com três nomes para a escolha do magistrado.
O TJAC é composto por doze desembargadores, sendo a maioria juízes de carreira, representantes do Ministério Público e representantes (advogados) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O mais recente escolhido pelo Pleno do TJAC para ocupar uma vaga de desembargador foi o também Juiz de Direito Élcio Sabbo Mendes Júnior, que durante anos foi titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Rio Branco, que tomou posse em 2017.