De acordo com uma manifestação oficial do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), caso o governo federal não mude a proposta orçamentária para o Ministério da Educação (MEC) em 2019, serão suspensas todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidos pela Capes a partir de agosto de 2019.
A medida afetaria 93 mil estudantes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país. Além disso, os 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) deixarão de receber recursos.
O órgão ainda argumenta que as medidas acarretariam prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.”
No texto, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, que assina o documento, pede uma “ação urgente” do MEC para preservar, integralmente, o que estava previsto para o ministério no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
O governo tem até o dia 14 de agosto para sancionar o orçamento de 2019.
A Capes
Criada em 1951, durante o segundo Governo Vargas (1951-1954), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) do Brasil que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do país. Desde 2016 a fundação é presidida pelo doutor em Ciência Política Ab