“Não estamos aqui em busca de sexo, como estão postando nas redes sociais. Estamos atrás dos direitos que são da gente como visitantes deles”, justificou uma das dezenas de mulheres de detentos que, literalmente, pararam o trânsito na tarde de quarta-feira, 15, em Rio Branco.
Aos gritos, as manifestantes impediram os motoristas de passarem pelo local do protesto. Elas chegaram a soltar fogos de artifício durante a manifestação.
Algumas delas utilizaram máscaras. Em um dos horários mais movimentados da cidade, o protesto interferiu com o fluxo de veículos na Avenida Ceará e na Rua Marechal Deodoro. Elas reivindicavam melhores condições para seus maridos presos no Complexo Penitenciário Francisco D’ Oliveira Conde.
O grupo de mulheres denunciou que não há medicamentos e as celas estão superlotadas. Protestaram ainda pela má qualidade da alimentação. Além disso, as manifestantes fazem as mesmas reivindicações dos detentos: querem que as visitas sejam abertas a amigos, além de familiares, inclusive para os presos que estão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Durante toda a manifestação, agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (Rbtrans) estiveram no local para tentar desviar os veículos para outras vias.
De acordo com Marcilene Souza, o presídio não oferece estrutura para receber as visitas, e afirmou que a comida entregue para os detentos chegam estragadas no presídio. “Ficamos em um pátio escolar, na chuva, no sol. As comidas ficam jogadas e só têm duas mesas. As comidas estão indo estragadas para eles, a água que fornecem lá está adoecendo os presos”.
Ela ainda destaca que a maioria está doente, com tuberculose. “Não estamos reivindicando visita íntima, só queremos os direitos dos esposos que estão lá”, concluiu.
A manifestação é resultado da proibição das visitas íntimas no presídio Francisco D’Oliveira Conde pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Com isso, os detentos iniciaram uma greve de fome na segunda-feira, 13, e o movimento se estendeu para outros cinco presídios do Acre.
São eles: Presídio de segurança máxima Antônio Amaro e Unidade Feminina, em Rio Branco. No interior, os detentos também aderiram ao protesto no Presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, Moacir Prado, em Tarauacá, e Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen) informou que os presos estão se negando a comer as três refeições que são oferecidas diariamente pelas direções dos presídios, que são o café, almoço e janta.
O Iapen-AC informou que o movimento busca regalias e que o sistema penitenciário avalia as reivindicações, mas deve ceder apenas nos casos em que o pedido esteja previsto em lei.
“Aquilo que não estiver dentro da legislação, infelizmente o sistema não pode garantir”, destacou o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, afirma que a secretaria está acompanhando a greve de fome. “Estamos sim acompanhando junto com o Iapen-AC. O procedimento normal é dialogar no sentido de atender as reivindicações previstas em Lei”, destacou.
Os alimentos negados pelos presos estão sendo doados para centros de recuperação e comunidades carentes. Somente em Rio Branco estão sendo doados cerca de 3,5 mil itens de cada refeição, que incluem pães, café e leite pela manhã e marmitas durante o almoço e jantar.
Reivindicações
Os detentos pedem visitas íntimas a cada 15 dias e a volta da visita de ‘amigas’ que ocorriam todos os finais de semana e agora são liberadas apenas uma vez por mês. As detentas também exigem receber a visita dos maridos.
“Essa questão da visita dos maridos é uma questão que estamos estudando o número de pessoas que são casadas. É importante dizer que o preso, ele estando dentro da unidade prisional, é uma logística diferenciada que não é fácil para se ver ou cumprir. Mas nós estamos vendo a possibilidade, não estou dizendo que vai ter a visita, mas estudamos qual seria esse volume [de pessoas casadas]”, explicou o diretor-presidente do Iapen-AC.
Além disso, os chefes de facções que cumprem pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, pedem acesso à televisão, rádio e ventilador.
“No presídio de segurança máxima onde não é permitido o acesso de eletroeletrônicos e não vamos permitir. O que se tem no sistema prisional, por um processo já antigo, é que houve a liberação do televisor e rádio através da Vara de Execuções Penais. O ventilador liberado por conta do clima e a superlotação que existe nas unidades prisionais. Então, as unidades que possuem essas características é que são atendidas”, destacou.
Outra exigência é um tempo maior das visitas familiares e que ocorram a cada 15 dias. O diretor destaca que o direito à visita é garantido por lei à criança e não ao reeducando.
“Quem garante o direito é a criança de visitar o pai ou a mãe que cometeu o ato infracional, não é o reeducando que tem o direito de vê-lo, mas sim a criança que tem esse direito para não perder o laço afetivo com o pai e a mãe”, finalizouAberson Carvalho.