A campanha eleitoral começa de fato nesta quinta-feira, 16, após o fim do período para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse sentido, o Jornal A GAZETA trouxe as datas mais importantes do calendário eleitoral no mês de agosto e setembro, disponibilizadas oficialmente no site da Justiça Eleitoral.
A disputa neste ano ocorre no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Vale destacar que as modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.
Calendário – Com a largada da campanha eleitoral, todos os candidatos aos cargos citados acima já podem pedir votos nas ruas e falar sobre as propostas para governo. A Lei Eleitoral permite ainda que, neste período, partidos façam comícios e usem equipamentos de som fixo. Vale ressaltar que carros de som, alto-falantes e amplificadores também podem ser usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha. Políticos e apoiadores poderão também distribuir panfletos, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas com as músicas de campanha e mensagens dos candidatos.
Os candidatos têm até o dia 20 de agosto para solicitarem registro de candidatura caso os partidos políticos ou as coligações não o tenham requerido.
Até o dia 23 de agosto, o eleitor poderá se habilitar para o voto em trânsito. A novidade para este ano é que o eleitor de outro município do Estado e que pretenda votar na Capital poderá solicitar habilitação para votar em todos os candidatos.
O início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será a partir do dia 31 de agosto. A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral até o dia 9 de setembro.
Outras datas – A segunda via do título de eleitor, diferentemente dos outros serviços, pode ser solicitada até o dia 27 de setembro de 2018, havendo ainda a opção de obtê-la por meio do aplicativo e-Título, sem necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório.
No dia 17 de setembro, a Justiça Eleitoral julgará todos os pedidos de registro de candidatura. Entre 22 de setembro e 7 de outubro, começa o período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção de flagrante. Já para os eleitores esse período é de 2 de outubro ao dia 10 do mesmo mês — e a prisão poderá ser feita em flagrante, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.