Os servidores da Justiça Federal do Acre realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 23, por conta da transferência da turma recursal para a Justiça Federal de Rondônia, numa decisão do Tribunal Regional Federal que ocorreu em votação nesta quinta-feira. A medida tem como consequência a ida para o estado vizinho de quase oito mil processos.
Em geral, os processos são contra instituições federais como INSS e outros. Os servidores alegam que a medida trará prejuízos à sociedade acreana.
“Se com a turma recursal aqui, muitas pessoas têm dificuldade em acompanhar seus processos, imagina ter que precisar ir a Porto Velho para resolver qualquer pendência processual. Essa media penaliza a sociedade acreana. E por isso, fizemos esse ato. Para alertar a todos sobre as consequências dessa medida”, exemplificou o servidor Josemir Melo.
Outra consequência grave é o tempo de espera da tramitação desses processos. Com a turma recursal em Rio Branco, o tempo varia de oito meses a um ano. Com a medida é possível que o tempo de esperar dobre.
As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais.
