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Anatel começa a notificar celulares irregulares desde ontem

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
24/09/2018 - 14:55
Anatel começa a notificar celulares irregulares desde ontem
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Os consumidores que habilitarem celulares irregulares no Acre receberão uma notificação de alerta de bloqueio do aparelho. A medida da Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) visa coibir a aquisição de aparelhos roubados, extraviados ou adulterados.

Além do Acre, outros nove estados estão incluídos no programa, são eles: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

O bloqueio de aparelhos roubados ocorre desde 2002, mas somente a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (Identificação internacional de equipamento móvel).

O programa de bloqueio já ocorre desde fevereiro deste ano nos estados de Goiás e Distrito Federal. Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS em até 24 horas a seguinte mensagem: “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

O usuário receberá mensagem 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, o celular receberá o aviso de que o registro do aparelho é irregular e deixará de funcionar. Os primeiros aparelhos serão bloqueados a partir de 8 de dezembro.

Recomendação do Procon

Segundo o diretor do Procon/AC, Diego Rodrigues, o órgão ainda não recebeu nenhuma notificação da Anatel sobre o início das notificações de alerta no Acre.

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“Nós não recebemos nenhum comunicação oficial da Anatel. Geralmente, quando situações dessa natureza ocorrem, os Procons são notificados, cientificados das medidas. Portanto, nós vamos checar junto à Secretaria Nacional do Consumidor.”

Apesar disso, Rodrigues orienta os consumidores que se sentirem lesados pela medida a procurarem o órgão para formalizar as reclamações. “Os consumidores que estiverem utilizando o serviço, aparelhos de forma legal, certamente não serão prejudicados. Para garantir isso, o Procon estará recebendo as reclamações”.

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