O vereador Roberto Duarte (MDB), em pronunciamento na sessão de quinta-feira, 27, na Câmara de Rio Branco, cobrou da Comissão de Constituição e Justiça do parlamento municipal, a apreciação das matérias apresentadas por ele no início de 2018. O parlamentar lembra que os primeiros projetos apresentados neste ano foram dele, porém, até o momento nenhum foi colocado em votação.
Segundo o oposicionista, o presidente da pasta, o vereador Eduardo Farias, estaria agindo com desdém. “Tenho três projetos de leis que, diga-se de passagem, foram os primeiros PLS apresentados nessa Casa nesse ano. São mais de oito meses esperando para votar os projetos e o líder da prefeita, presidente da CCJ, vereador Eduardo Farias, sentou a bunda nesses projetos e não bota para a votação”, disse. Ao questionar o porque a CCJ apreciou tão rápido a matéria encaminhada pelo o Executivo.
“Aí um projeto que chega do Executivo e em menos de 24 horas, o vereador Eduardo farias, volto a repetir, líder da prefeita e presidente da CCJ, coloca o projeto em votação. Em menos de 24 horas o PL tramita na Procuradoria Jurídica, tramita em duas comissões, traz em plenário e a matéria é aprovada”.
Duarte lembrou quais os projetos dele que tramitam na casa e aguardam parecer da CCJ para serem apreciados no plenário. “Tenho tramitando nessa Casa o projeto que tratam da obrigatoriedade de cobradores de ônibus nos ônibus de Rio Branco. Primeiro projeto apresentado nessa Casa no ano de 2018”.
Disse mais: “Esse vereador diz que está analisando a matéria até hoje. Um projeto de apenas uma lauda. E esse apresentando pelo Executivo nessa semana tem mais de dez laudas. Não analisa o meu PL de uma lauda, mas em menos de 24h analisa outra matéria de mais de 20 laudas.
O oposicionista disse que a presidência da CCJ age com incompetência. “O vereador Eduardo Farias age com incompetência. Só é competente para defender os seus, mas para defender o povo de Rio Branco, Vossa Excelência é incompetente e irresponsável”.
Por fim, Duarte pediu a mesa diretora da Câmara que determine que as matérias sejam apreciadas nas comissões e em plenário. “Peço ao nobre presidente desta Casa, vereador Manoel Marcos, que peça a CCJ que analise a matéria, emita parece e, posteriormente, seja coloca em votação no plenária”.