Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. No ano passado, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, somando 110 magistrados em situação de risco.
Porém, na região Norte, os índices são ainda maiores. No Acre, a média é de 20 em cada mil juízes. Os três estados nortistas com maiores registros de ameaça são: Roraima, Tocantins e Rondônia.
Ainda segundo o levantamento, os riscos na atuação profissional são maiores para juízes de primeira instância, com uma média de 7 em cada mil. Os desembargadores são os que menos recebem ameaças com índice de 2 por mil.
Conforme o CNJ, 97% das ameaças resultam da atuação dos profissionais. Os magistrados que mais sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação são das Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica, além dos juízes criminais.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, os números são preocupantes. “A atividade do juiz, a atividade que chamamos de jurisdicional, é uma atividade de risco. Isso precisa ser compreendido não só pelos órgãos superiores, pelos tribunais e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça”.
Oliveira destaca que a segurança dos magistrados no local de trabalho precisa ser reforçada. “O risco existe e não podemos ignorá-lo”.
Entre as medidas tomadas para garantir a proteção dos profissionais no ano passado estão a escolta total, veículo blindado, escolta parcial, colete a prova de balas, além do reforço da segurança no local de trabalho. Em 4% dos casos, os juízes mudaram o local de trabalho.
Outra região delicada na questão de segurança dos magistrados é o Rio de Janeiro. Em 2011, a juíza Patrícia Acioli foi assassinada com 21 tiros numa emboscada quando chegava em sua casa de carro. Ela atuava na área criminal e havia tomado decisões que desagradavam a grupos criminosos. Onze policiais militares foram condenados pelo Tribunal do Júri de Niterói.
