O Acre vai participar da Cúpula Global Clima (Global ClimateActionSummit), que será realizada de 12 a 14 de setembro, em São Francisco – Estados Unidos.
Tião Viana foi convidado para participar do evento internacional pelo diretor-executivo da Agência de Qualidade Ambiental do estado americano, Richard Corey, por recomendação do governador da Califórnia, Jerry Brown, durante o Encontro Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), realizado em Balikpapan, na Indonésia, em 2017.
Vale ressaltar que a viagem do governador está sendo custeada pelos próprios convidados, entre a GCF e a Environmental DefenseFund (EDF).
Convidado de honra
Durante toda sua gestão, o Governo do Estado focou na ideia de um crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social, mas com preservação ambiental, com redução do desmatamento e utilizando as áreas já abertas.
“Será um encontro de mil entidades com o governo da Califórnia. Fui convidado quando estava na Indonésia, e é um encontro de grande relevância pela liderança global do Acre no tema de desenvolvimento e conservação da natureza. Poderemos consolidar caminhos para investimentos privados para um futuro gigante a favor do povo acreano.”
Contra as políticas do próprio presidente norte-americano Donald Trump, a Califórnia se comprometeu em reduzir as emissões de dióxido de carbono durante as próximas três décadas. O governador Jerry Brown, que já recebeu o governador Tião Viana para tratar do assunto, lidera uma coalizão de estados subnacionais e cidades em regiões que também tomam medidas climáticas agressivas.
Ao convidar Tião Viana, em nome do governador Jerry Brown, o diretor Richard Corey afirmou que o Acre é referência em políticas ambientais. “Queremos construir ações sobre políticas do clima, mostrando os casos de sucesso. E o Acre é um desses casos de sucesso. Esse será o maior evento sobre o clima da América do Norte”.
Reconhecimento internacional
Com reconhecimento nacional e internacional por suas políticas de preservação ambiental, o Acre se destaca dentre os participantes da Cúpula Global do Clima ao manter uma constante redução do desmatamento nos últimos anos.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução no desmatamento foi de 34% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Ao todo, o estado ainda alcançou uma redução de 60% nos últimos 10 anos.
Essa redução sinaliza que é possível desenvolver sem avançar sobre a floresta. Exemplo disso é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre. Em 2002, o PIB do Acre era de R$ 2,9 bilhões, e em 2014 o indicador econômico saltou para R$13,4 bilhões.
O estado tem sido convidado a participar de agendas semelhantes (na Colômbia Indonésia, França e Alemanha) devido ao seu pioneirismo na política de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais (REDD+), sendo o primeiro governo subnacional a receber compensação por resultados na redução de emissões de carbono.
Os Estados Unidos, a Califórnia e o Colorado também reconhecem o modelo de desenvolvimento do Acre como inovador e atualizado com as agendas contemporâneas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, conforme preconizam os marcos globais para economia verde definidos na Rio + 20 e o Acordo de Paris, firmado na COP-21, na capital francesa.
Captação de recursos
Só durante a COP-23, o Acre assinou dois importantes contratos que permitem a continuação do bom trabalho que vem realizando na proteção florestal e mitigação da mudança climática. Os convênios totalizam cerca de R$ 115 milhões, junto ao Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e ao Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS), via Programa Global REM (REDD EarlyMovers – pioneiros na conservação).
Na primeira ação em todo o mundo dessa parceria, o governo do Estado recebeu mais de R$ 100 milhões. Os investimentos foram destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável (beneficiando 6.469 famílias), reservas extrativistas (contemplando três mil famílias de extrativistas e seringueiros), comunidades indígenas (5.283 beneficiários), pecuária diversificada sustentável (beneficiando 2.085 famílias de agricultores) e fortalecimento institucional do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
Recentemente, o Acre recebeu ainda a liberação de mais R$ 1,5 milhão do governo da Noruega. O acordo foi firmado com Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD) e a Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima (GCF).
O Estado captou do Fundo Amazônia, até o momento, R$ 60 milhões para o financiamento do projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal, R$ 16,8 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais R$ 15 milhões para o reaparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Essas ações são executadas pelo governo e associadas às políticas públicas para fomento às atividades sustentáveis de geração de renda, como no caso do REM/KfW. Com o Projeto Desmatamento Ilegal Zero, o governo poderá acessar mais de R$ 82 milhões do programa Fundo Amazônia.