Durante o Encontro Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), em São Francisco (EUA), o governador Tião Viana conseguiu a liberação de mais R$ 1,7 milhão para projetos de desenvolvimento sustentável do Acre.
Os recursos serão doados pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD) financiados pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad). Ao todo, foi anunciada a liberação de cerca de R$ 11 milhões para 37 projetos dos países envolvidos.
“Não há caminho melhor para crescer que com sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Estamos fazendo por nós, pelo nosso país, nossa região, mas também pelo nosso planeta. O que resolve [a devastação ambiental global] é a presença de comunidades, microrregiões, gerando uma rede de sustentabilidade, confiança e bons resultados”, disse Tião Viana como único governador subnacional a representar o GCF durante o almoço promovido pelo Encontro.
Ainda no almoço, Tião Viana se encontrou com o governador da Califórnia, Jerry Brown, e Ola Elvestuen, ministro norueguês de Clima e Meio Ambiente, que já mostraram bastante interesse no trabalho ambiental desenvolvido no Acre em encontros anteriores.
Além disso, ambos reafirmaram que seus países reconhecem a importância dos estados subnacionais no cumprimento das metas do Acordo de Paris, assinado durante a COP 21.
O projeto do Acre
Junto ao PNUD, o Acre conseguiu aprovar dois projetos para financiamento. Um de incentivo ao fortalecimento dos serviços ambientais promovidos pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e outro para ampliar a capacidade de finanças para serviços ambientais pela Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA).
Com reconhecimento nacional e internacional por suas políticas de preservação ambiental, o Acre se destaca dentre os participantes da Cúpula Global do Clima ao manter uma constante redução do desmatamento nos últimos anos.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução no desmatamento foi de 34%, entre agosto de 2016 e julho de 2017. O estado ainda conseguiu uma redução de 60% nos últimos 10 anos.
Essa redução sinaliza que é possível desenvolver sem avançar sobre a floresta. Exemplo disso é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre. Em 2012, o PIB acreano era de R$ 2,9 bilhões. Em 2014, o número saltou para R$13,4 bilhões.
Acre é sucesso na captação de recursos
Só durante a COP-23, o Acre assinou dois importantes contratos que permitem a continuação do bom trabalho que vem realizando na proteção florestal e mitigação da mudança climática. Os convênios totalizam cerca de R$ 115 milhões, junto ao Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e ao Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS), via Programa Global REM (REDD EarlyMovers – pioneiros na conservação).
Na primeira ação em todo o mundo dessa parceria, o Governo do Estado recebeu mais de R$ 100 milhões. Os investimentos foram destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável (beneficiando 6.469 famílias), reservas extrativistas (contemplando três mil famílias de extrativistas e seringueiros), comunidades indígenas (5.283 beneficiários), pecuária diversificada sustentável (beneficiando 2.085 famílias de agricultores) e fortalecimento institucional do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
O Acre captou do Fundo Amazônia, até o momento, R$ 60 milhões para o financiamento do projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal, R$ 16,8 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais R$ 15 milhões para o reaparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Essas ações são executadas com eficiência pelo governo, associadas às políticas públicas para fomento às atividades sustentáveis de geração de renda, como no caso do REM/KfW. Com o Projeto Desmatamento Ilegal Zero, o governo poderá acessar mais de R$ 82 milhões do programa Fundo Amazônia.
O que é o GCF
O GCF é uma força-tarefa entre estados subnacionais estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
No total, são 35 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. O GCF também conta com parcerias de instituições nacionais, internacionais, bem como do setor privado, sociedade civil e povos indígenas para a construção de uma forte rede para o desenvolvimento de baixas emissões nas regiões de florestas tropicais do planeta.
A força-tarefa foi proposta na Califórnia, nos Estados Unidos. O Acre é um dos estados-membros fundadores. Em 2014, sediou o encontro anual, onde foi assinada a Declaração de Rio Branco, documento que estabelece um pacto entre os estados subnacionais e garante a regulação do clima. Juntos os estados-membros representam 32% das florestas tropicais do mundo, e são responsáveis por 25% das emissões de gás do efeito estufa na atmosfera.